08/11/2023 – 13:28  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Tábata Amaral recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei da Política Nacional de Educação Ambiental temas relacionados às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade.  

O projeto foi analisado em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. 

A proposta inclui entre os objetivo fundamentais da educação ambiental:

  • o  estímulo à participação nas ações de: prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima; estancamento da perda de biodiversidade; e educação voltada à percepção de riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais; e
  • o auxílio para que se possa alcançar os objetivos previstos em políticas e programas voltados à melhoria das condições de vida e da qualidade ambiental.

Atualmente, essa política estabelece sete objetivos da educação ambiental, incluindo a garantia de democratização das informações ambientais e o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente.

O texto aprovado também estabelece que pesquisas e experimentos relacionados à política de educação ambiental deverão estar focados em desenvolver instrumentos e metodologias para a educação sobre mudanças do climáticas e suas consequências.

Ainda de acordo com a proposta, deverá ser assegurada a inserção de temas relacionados à mudanças do clima e ao controle da perda de biodiversidade nos projetos institucionais e pedagógicos da Educação Básica e da Educação Superior.

A relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 1733/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). 

“A ideia é que a gente possa dar conta de preparar nossos jovens para lidar com as mudanças climáticas. Não dá para não encarar as mudanças do clima como uma realidade de agora que precisa de respostas. A gente precisa preparar gerações do futuro para lidar melhor com o tema do que a gente lida hoje”, defendeu Tabata Amaral. 

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon

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