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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta nesta quarta-feira (1º) um decreto de garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo, com duração até maio de 2024

A medida abrange os portos de Itaguaí (RJ),Rio de Janeiro e Santos (SP). E os aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). Com o decreto assinado por Lula, militares das Forças Armadas atuarão nesses locais.

A edição do decreto de GLO para portos e aeroportos foi antecipada pelo colunista do g1 do Gerson Camarotti. 

“Esse decreto ele estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado, e por isso estou fazendo esse decreto de GLO especificamente para o porto do Rio de Janeiro, porto de Santos, porto de Itaguaí, aeroporto do Galeão e aeroporto de Guarulhos”, disse Lula, no Palácio do Planalto. 

O presidente afirmou que haverá um comitê de acompanhamento integrado das ações de segurança coordenado pelo ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio. 

As duas pastas apresentarão um plano de modernização de atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Exército, Aeronáutica e Marinha “visando melhorar a atuação em portos, aeroportos e fronteiras”. 

“A Polícia Federal ampliará as ações de inteligência e as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas e milícias, especialmente no Rio de Janeiro”, disse Lula. 

Lula fez a assinatura do decreto de GLO no Palácio do Planalto acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil) 

Também acompanharam o evento os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen; do Exército, general Tomás Paiva; e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. 

FAB, Marinha e Exército

Ao todo, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino serão empregados 3,7 mil militares das Forças Armadas, sendo: 

  • 2.000 do Exército
  • 1.100 da Marinha
  • 600 da Aeronáutica

O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão “poder de polícia” nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão. 

“Temos esse poder de polícia tanto na área de manobra de aeronaves, na questão de movimentação de bagagens e cargas, como também no saguão com uma operação policial extensiva”, disse Damasceno.

O comandante da Marinha, Marcos Olsen, informou que a Marinha tem a responsabilidade de atuar nas vias de acesso aos portos e, também, realizar inspeções navais, uma atividade administrativa. Com a GLO, poderá fazer revistas caso sejam identificados indícios de crimes. 

“A Marinha tem o mandato para evoluir para uma revista criminal e assim fazer a sua atuação”, explicou o almirante.

O comandante do Exército, Tomás Paiva, disse que pretende empregar cerca de 2 mil militares na atuação em uma faixa de 2,3 mil quilômetros nas fronteiras. 

O Exército poderá fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos terrestres e embarcações e prisões em flagrante. 

‘Não vamos substituir polícias estaduais’, diz Dino

Após o anúncio de Lula, os ministros envolvidos nas ações concederam entrevista. O ministro Flávio Dino (Justiça) explicou que Lula optou pela GLO nos portos e aeroportos porque o governo considerou a melhor maneira de realizar um trabalho integrado. 

Na semana passada, Lula afirmou que não assinaria decretos de “garantia da lei e da ordem” (GLO) e que não quer militares das Forças Armadas nas favelas “brigando com bandido”. 

Segundo Dino, o presidente se referiu na ocasião em ações de militares em ruas e bairros, o que não acontecerá nas medidas anunciadas nesta quarta-feira. 

“Nós não vamos substituir polícias estaduais”, disse Dino. 

Fronteiras

O ministro da Justiça explicou que as Forças Armadas vão intensificar a ação nas fronteiras terrestres do Brasil principalmente nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A faixa tem cerca de 2.200 km.

O ministro da Justiça explicou que, no caso das fronteiras terrestres, não é necessária uma GLO. Isso porque, segundo Dino, juridicamente a atuação nas fronteiras já ocorre em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais. 

Reforço na PF, PRF e Força Nacional

No Palácio do Planalto, Lula também disse que haverá reforço de efetivos e equipamentos, com mobilizações na Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, nos seguintes estados: 

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Mato Grosso;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraná.

O presidente informou que Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional manterão os efetivos extras que já estão atuando no policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, nas rodovias federais. 

Lula também disse que Ministério da Justiça e o governo do Rio de Janeiro vão implantar o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, “visando enfraquecer o poder financeiro das quadrilhas”.

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