A prefeita Mara Bertaiolli destacou a parceria, transparência e independência entre os poderes Executivo e Judiciário, assim como o fortalecimento da democracia, na inauguração da nova sede dos cartórios eleitorais de Mogi das Cruzes, nesta sexta-feira (16/05). O evento comandado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, reuniu os juízes e funcionários da 74ª, 287ª e 319ª Zonas Eleitorais, instaladas no prédio de 1.600 metros quadrados, na região central da cidade, além de autoridades.
“O município, por meio da Prefeitura de Mogi das Cruzes, sempre manteve uma relação institucional sólida, pautada no respeito, diálogo e cooperação com a Justiça Eleitoral. A parceria está formalizada em convênio, mas também é uma obrigação e um desejo que essa colaboração mútua resulte no pleno funcionamento dos serviços eleitorais prestados à população”, destacou a prefeita, lembrando que durante o processo, a administração municipal também contribuiu com transporte de mobiliário e equipamentos das antigas instalações, cessão de servidores para atividades de carga e descarga, instalação de telefonia e internet, entre outros, garantindo a continuidade dos atendimentos e serviços.
A Prefeitura de Mogi cedeu, ao longo dos anos, imóveis públicos para abrigar os cartórios. De 2018 a 2024, os serviços eleitorais funcionaram no imóvel da Rua Francisco Franco, nas instalações da Unidade Administrativa II da Prefeitura. Já no final do ano passado, atendendo às diretrizes do TRE-SP, as instalações foram transferidas para a nova sede localizada na Rua Professor Flaviano de Melo, 381, no Centro.
Segundo o vice-prefeito Téo Cusatis, com o imóvel agora sob a responsabilidade e custeio direto da própria Justiça Eleitoral, a administração municipal deixará de desembolsar R$ 18 mil mensais com o aluguel. “Apesar da mudança física e de encargos assumidos pela Justiça Eleitoral, a Prefeitura de Mogi permanece colaborando, inclusive com a manutenção do convênio, reafirmando seu compromisso com o desempenho dos serviços essenciais prestados”, enfatiza.
O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, também enfatizou a importância da nova sede. “A inauguração é parte do projeto do TRE-SP, que tem como objetivo assumir os encargos financeiros de alguns cartórios do Estado. Mogi das Cruzes é a 17ª cidade contemplada pelo projeto. O prédio conta com ampla área de atendimento e oferece maior comodidade aos servidores e à população, facilitando os deslocamentos, já que está próximo ao Terminal Central de Ônibus”, aponta.
No total, as três zonas eleitorais atendem 339.414 eleitores, divididos em 116 locais de votação e 980 seções eleitorais. Além do eleitorado de Mogi, a 319ª Zona Eleitoral também é responsável pelo atendimento de Biritiba Mirim e Guararema. São 24.819 eleitores, divididos em 9 locais de votação e 72 seções eleitorais em Biritiba Mirim, enquanto em Guararema são 12 locais de votação e 78 seções eleitorais para o eleitorado de 26.515 pessoas.
Além do presidente do TRE-SP, da prefeita e do vice-prefeito, acompanharam a inauguração o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, o diretor-geral do TCE-SP, Claucio Corrêa, os juízes eleitorais Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo (74ª Zona Eleitoral), Ana Carmem de Souza Silva (287ª ZE), Robson Barbosa Lima (319ª ZE), o presidente da Câmara Municipal, vereador Francimário Vieira de Macedo, o Farofa, entre outras autoridades.
