O programa tem como finalidade garantir o acesso e a permanência de estudantes no ensino técnico e superior, oferecendo apoio ao deslocamento diário para instituições de ensino. Para participar, os interessados devem atender aos critérios previstos no instrumento convocatório e na legislação vigente.
Entre as exigências está a filiação à Associação Afro-Brasileira, que deve ser realizada previamente ao cadastro eletrônico. Após a filiação, o estudante deverá efetuar a inscrição por meio do link disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Santa Isabel, dentro do período estabelecido.
A Associação Afro-Brasileira atende na Rua Isabel Maria Lobo, nº 66, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (11) 4680-1116.
A Prefeitura alerta que o estudante que não realizar a inscrição no prazo previsto perderá o direito ao benefício no semestre correspondente. O auxílio é concedido conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 5.704, de 24 de janeiro de 2018, especialmente o artigo 3º.
Para facilitar o acesso, os interessados podem utilizar o QR Code disponível nas artes oficiais da campanha.
