O Governo de São Paulo esteve reunido com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para definir como serão aplicados os recursos do empréstimo destinados ao Programa SuperAção SP. O encontro, intitulado “Missão SuperAção: Análise de Operação”, deu início a um processo de alinhamento técnico sobre o uso eficiente dos recursos no combate à pobreza no estado.
Para a secretária de Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Estado de São Paulo (SEDS), Andrezza Rosalém, a parceria representa um avanço qualitativo para a política pública paulista. “O SuperAção SP não é apenas um programa de assistência, é uma engrenagem de transformação social desenhada para gerar autonomia. O aporte do BID chega para dar a musculatura necessária aos investimentos estruturantes, permitindo que o estado chegue mais longe e com mais precisão. Estamos unindo a expertise técnica internacional com o nosso olhar atento às necessidades locais para garantir que cada centavo se transforme em oportunidade real para as famílias. É gestão com propósito e foco absoluto em resultados que mudam vidas”, afirmou a secretária.
Um dos pilares centrais debatidos durante o encontro foi a ampliação da infraestrutura de atendimento, com foco na expansão dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para viabilizar as obras previstas, ficou definida uma divisão clara de responsabilidades: a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atuará como subexecutora das obras, enquanto a SEDS supervisiona todo o processo e responde pelas demais aquisições entre equipamentos, serviços e tecnologia. A escolha da CDHU se dá por sua expertise em execução de infraestrutura, área que não integra o escopo operacional da SEDS. Para detalhar como esse trabalho será conduzido na prática, uma reunião entre SEDS e CDHU está agendada ainda para esta semana.
O empréstimo do BID tem foco nas ações estruturantes que ampliam a capacidade e o alcance do programa de forma duradoura, mas a maior parte dos recursos para o programa SuperAção SP são públicos. Entre os itens discutidos está a manutenção da plataforma digital Sigma, cujo custo é absorvido pelo orçamento estadual, e a possível ampliação dos recursos destinados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras, que contratam, capacitam e supervisionam os agentes e supervisores do programa.
Com a formação que se encerra nesta sexta-feira (6), o SuperAção SP passa a contar com mais 213 profissionais em campo, sendo 200 agentes e 13 supervisores, distribuídos por 39 municípios paulistas. Cada agente acompanha até 20 famílias de forma individualizada, por meio do Plano de Desenvolvimento Familiar (PDF), ferramenta destacada pelo próprio BID como um dos pontos mais sólidos e promissores do programa.
Atualmente presente em 48 municípios do estado, o SuperAção SP tem como meta de longo prazo alcançar todos os municípios paulistas, à medida que os objetivos de superação da pobreza forem sendo cumpridos. O programa conta com respaldo no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que garante sustentação legal e financeira para essa expansão. O empréstimo do BID funciona como lastro para viabilizar esse crescimento de forma planejada e responsável.
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Com informações do Governo de São Paulo
