Cursos EAD para formação de professores devem ter metade de carga horária presencial, decide MEC

O Ministério da Educação (MEC) homologou nesta segunda-feira (27) as novas diretrizes curriculares nacionais para cursos de formação de professores. A principal mudança é que o ensino à distância (EAD) só poderá ocupar até 50% da carga horária. Com isso, as faculdades devem oferecer ao menos metade do curso no modo presencial.

O debate sobre o tema era acompanhado com interesse pelos especialistas no setor diante do aumento da oferta de cursos de pedagogia por universidades com notas baixas nas avaliações do MEC e do crescimento expressivo de cursos de licenciatura EAD. No caso dos futuros professores, as matrículas na modalidade EAD representam quase 40% do total no país.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é válida para:

  • cursos de licenciatura,
  • cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados, e
  • cursos de segunda licenciatura.

 

As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode ser EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.

As principais mudanças são:

  • Inclusão do ensino presencial no modelo EAD: os cursos EAD deverão ter 50% de sua carga horária total ofertada de maneira presencial. Ou seja, das 3.200 horas (em cursos com duração de, no mínimo, 4 anos), 1.800 devem ser presenciais.
  • Estrutura curricular: Os cursos devem ter uma estrutura geral dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão.
  • Formação para graduados não licenciados: Aumento da carga horária mínima na formação pedagógica para graduados não licenciados para 1.600 horas.
  • Segunda licenciatura: Os cursos devem ter carga horária mínima de 1.200 a 1.800 horas.

O que muda na prática?

 

Apesar de ser uma resolução importante, de acordo com entidades do setor da educação,o documento tem pouco impacto efetivo. Isso acontece porque as diretrizes curriculares têm papel de orientar e nortear mudanças nos currículos, e impactam mecanismos de avaliação e regulação dos cursos, como o Enade, mas não têm o poder de impor uma mudança prática imediata.

Para Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, as novas diretrizes vão funcionar como um guia importante para mudanças necessárias na regulamentação de cursos de formação de professores.

Segundo ele, essa sinalização é muito importante e promove uma articulação entre teoria e prática na formação dos profissionais. No entanto, não é o suficiente.

Esse documento sozinho não vai resolver, essa não é uma normativa que resolve todos os problemas da formação dos professores no Brasil, é só um ponto importante para nortear os próximos avanços necessários.