03/06/2025 - 11:32  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta, com alterações

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros.

O objetivo é devolver objetos e arquivos culturais às suas comunidades de origem, e que hoje estão espalhados em coleções particulares e museus.

O texto divide a nova política em eixos, como a repatriação e destinação de artefatos e arquivos; inventário e registro; e cooperação internacional e intercâmbio.

Participação das comunidadesA União deverá implementar a política de repatriação e adotar outras medidas para identificar os bens culturais desaparecidos e inventariá-los.

As comunidades interessadas terão direito de serem ouvidas e participar do processo de repatriação.

A proposta também obriga as instituições públicas e privadas que detenham artefatos culturais de povos e comunidades indígenas a facilitar o acesso a esses bens e adotar medidas para conservá-los.

Mudanças no texto originalElaborado pelo Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 118/24 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS).

Ela acrescentou medidas à redação original, por meio de um texto substitutivo. Entre as mudanças, está a consulta prévia às comunidades nos casos de devolução dos artefatos.

Daiana Santos destacou a importância da repatriação dos objetos. “Esses bens, muitas vezes retirados de forma coercitiva ou ilegal, representam não apenas objetos materiais, mas também elementos identitários das comunidades”, explicou.

Manto TubinambáEla lembrou a recente repatriação do manto sagrado do povo Tupinambá, ocorrida no ano passado. Feito de penas vermelhas no século 17, o manto foi levado para a Dinamarca em 1644 e permaneceu lá até o seu retorno ao Brasil.

“A repatriação simbolizou a reconexão do povo Tupinambá com sua ancestralidade e espiritualidade”, disse a relatora.

Próximos passosO projeto vai ser analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Natalia Doederlein

sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados