02/06/2025 - 19:10  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Texto aprovado é substitutivo da relatora, Helena Lima

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para prever o apoio do governo às apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana que tenham condições para isso.

A proposta aprovada é o substitutivo da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), para o Projeto de Lei 3964/19, do Senado. “Questões significativas exigiriam o ajuste à legislação”, explicou. O texto aprovado altera o Estatuto da Cidade.

Entre outros pontos, a versão original enviada pelo Senado permitia a realização de apresentações culturais e de manifestações artísticas em vias públicas, estacionamentos, paradas de transporte coletivo e no interior de veículos.

Segundo o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é incentivar a prática e proteger os artistas profissionais”, explicou.

Próximos passosO projeto será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Como foi alterada pelos deputados, a proposta deverá retornar para a apreciação dos senadores.

Para virar lei, o texto final terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RMEdição – Ana Chalub

sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados