Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente

06/05/2025 - 09:33  

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Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes.

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O debate está marcado para as 16 horas, no plenário 7.

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"A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos", diz o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), que solicitou o debate.

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Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 foram registrados mais de 74 mil casos de estupro no Brasil, sendo cerca de 61% das vítimas crianças e adolescentes com até 13 anos de idade.

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"Esses números, embora alarmantes, representam apenas uma fração da realidade, já que muitas vítimas não denunciam os abusadores por medo, vergonha ou por estarem submetidas a situações de dependência e silêncio familiar", alerta Donato, ressaltando que os impactos do abuso sexual na vida de uma criança são profundos e duradouros.

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"Estudos da área da psicologia e psiquiatria apontam que vítimas de violência sexual na infância têm maior propensão a desenvolver depressão, ansiedade, transtornos de personalidade, automutilação, dificuldades de aprendizagem, abuso de substâncias e pensamentos suicidas", informa o deputado. "Além disso, muitos carregam sequelas emocionais que comprometem sua autoestima, seu desempenho escolar, sua vida afetiva e profissional ao longo da vida adulta".

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Maio LaranjaDonato fez questão que a audiência fosse realizada neste mês para integrar as ações da campanha Maio Laranja. Criada pela Lei 14.432/22, a campanha tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira.

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"E uma oportunidade fundamental para dar visibilidade ao tema, sensibilizar a sociedade e buscar soluções concretas para o fortalecimento das redes de proteção", afirma o deputado. O enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes exige compromisso coletivo, políticas públicas efetivas e a mobilização de todos os setores da sociedade", conclui.

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Da Redação - MB

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sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

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