02/07/2025 - 14:13  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Audiência debateu o armazenamento do excesso de energia produzida

Representantes de várias áreas do setor elétrico defenderam nesta quarta-feira (2) a inclusão de sistemas de armazenamento de energia no país. O tema foi debatido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente do colegiado.

Sistemas de armazenamento de energia são tecnologias capazes de guardar grandes volumes de eletricidade para uso posterior, garantindo o abastecimento ao liberar a energia armazenada diretamente na rede de transmissão. As baterias estacionárias de grande porte (BESS, em inglês) são a tecnologia mais conhecida nesse campo.

De acordo com Bernard Küsel, representante do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o tema ganhou relevância devido ao aumento da geração eólica e solar, que tem superado o crescimento do consumo no país. Para ele, as baterias seriam uma solução para armazenar o excesso de produção e evitar eventuais cortes na geração (curtailment, no jargão do setor).

Christiany Salgado Faria, do Ministério de Minas e Energia (MME), reconheceu o desafio. “É importante a gente ter a matriz diversa. Mas isso impõe necessidades. A gente precisa discutir o armazenamento para trazer essas necessidades de potência e de flexibilidade operativa”, disse. O governo anunciou para este ano um leilão para contratação de potência elétrica de sistemas de armazenamento, mas a data ainda não foi definida pelo MME.

Marco para setorO presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE), Markus Vlasits, destacou as vantagens dos sistemas de armazenamento baseados em baterias, como a facilidade de instalação e a resposta rápida. Ele, no entanto, pleiteou a criação de um marco legal pelos deputados.

Vlasits sugeriu que o Congresso utilize a Medida Provisória 1300/25 – que prevê diversas medidas para modernizar o setor elétrico – para regulamentar o segmento. “A medida provisória seria uma excelente oportunidade já que trata da modernização do setor elétrico e, não há modernização sem o uso de armazenamento”, disse Vlasits. A MP recebeu 600 emendas, e parte delas aborda os sistemas de armazenamento.

Resolução da AneelDurante a audiência pública, Daniel Danna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), adiantou que o órgão deve divulgar a regulação dos sistemas de armazenamento neste semestre, por meio de uma resolução normativa.

Contudo, o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, defendeu que a resolução da Aneel seja complementada por um marco legal aprovado pelo Congresso, capaz de abordar temas que extrapolam a alçada da agência.

O deputado Diego Andrade disse que, independentemente da decisão, o foco do Congresso deve ser o cidadão. “Não dá para a gente jogar energia fora, cobrando energia cara num país em que ela é limpa e barata”, disse. Também participaram do debate os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Joaquim Passarinho (PL-PA) e General Pazuello (PL-RJ), além de outros representantes do setor elétrico.

Reportagem – Janary JúniorEdição – Roberto Seabra

sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados