A sétima edição do PIT Talks reuniu, de forma remota, mais de 60 servidores na tarde desta segunda-feira (30). A palestra foi conduzida por Rafael Fassio, procurador do Estado de São Paulo e uma das maiores autoridades do país em contratações públicas voltadas à inovação. Participaram do encontro representantes do Tesouro do Estado e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além de convidados da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), da Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O encontro capacitou os servidores sobre Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI) com base no Marco Legal das Startups. Fassio iniciou sua apresentação contextualizando o cenário atual das contratações públicas no Brasil, ainda amplamente dominado pela modalidade de pregão. Ele destacou os desafios de aproximar inovação e setor público, apresentando os principais instrumentos que permitem modernizar esse tipo de licitação.
O destaque da palestra foi a explanação sobre o Marco Legal de Startups, que introduziu uma modalidade especial de licitação. Nessa abordagem, o problema é descrito pela administração pública e a solução inovadora é proposta pelo mercado. Apesar do potencial, essa modalidade ainda é pouco explorada: foram mapeados apenas 84 editais, sendo 40 da Petrobras. No âmbito estadual, apenas 12 editais foram identificados. Nesse contexto, Fassio ressaltou o caráter inovador do projeto realizado pelo Tesouro do Estado por meio do LAB Piá.
O projeto
O Tesouro do Estado está conduzindo o primeiro edital de inovação aberta da história do governo gaúcho. O objetivo é encontrar soluções para demandas relacionadas a pensões alimentícias na folha de pagamento, que geram cerca de 3,6 mil atendimentos anuais. O edital deve ser lançado até o final de agosto. Este projeto é piloto do Laboratório de Inovação Aberta do Estado (Lab Piá), que tem como foco a promoção de compras públicas voltadas à inovação.
PIT Talks
O objetivo do PIT Talks é disseminar a cultura de inovação entre os servidores do Tesouro por meio de uma curadoria de conteúdos e especialistas que elucidem a aplicação de novas tecnologias no setor público. Sugestão de temas para as próximas edições do evento podem ser enviadas para a Agete.
Texto: Ascom Sefaz/Tesouro do Estado
sourceCom informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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