Portaria nº 4390
“Dispõe sobre a evolução funcional, de que se trata o artigo 38, da Lei Complementar 1.154 de 22 de dezembro de 2009 que especifica e dá outras providências correlatas”
Portaria nº 4391
“Dispõe sobre o direito a progressão funcional de servidor que especifica e dá outras providências correlatas”
Portaria nº 4392
“Dispõe sobre a evolução funcional, de que se trata o artigo 37 a 39, da Lei Complementar 1.154 de 22 de dezembro de 2009 que especifica e dá outras providências correlatas”
Portaria nº 4393
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão que especifica e dá outras providências correlatas.”
Portaria nº 4394
“Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providências correlatas”
Portaria nº 4395
“Dispõe sobre a designação de servidor que especifica e dá outras providências correlatas”
Portaria nº 4396
“Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função junto ao Programa Saúde da Família – PSF, que especifica e dá outras providências correlatas”.
Portaria nº 4397
“Autoriza licença de servidor para tratar de interesses particulares”.
Portaria nº 4398
“Dispõe sobre a evolução funcional, de que se trata o artigo 38, da Lei Complementar 1.154 de 22 de dezembro de 2009 que especifica e dá outras providências correlatas”
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