Vereador André Dourado solicita que empresa providencie calçada*

*

Leia mais

O vereador André Dourado (PT) enviou um ofício à Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios, localizada na estrada do Areião, no Monte Sion, para que providencie, com a máxima urgência, a construção e regularização da calçada em frente à sua propriedade.

Leia mais

“O fato de não haver calçada descumpre a lei federal 10.098/2000, que trata da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como o Código de Posturas de Suzano, que determina a obrigatoriedade da construção e manutenção adequada das calçadas pelos proprietários dos imóveis”, declarou Dourado.

Leia mais

O parlamentar completou que, além disso, a ausência de calçada “compromete a segurança dos pedestres, dificulta a acessibilidade e configura infração à legislação vigente”.

Leia mais

O vereador destacou no ofício que o não cumprimento da notificação poderá representar sanções previstas em lei, como autuação, multa e demais medidas administrativas.

Leia mais

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Leia mais

source

Leia mais

Gostou deste story?

Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!

Esta página foi gerada pelo plugin

Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!

Carioca de Suzano Notícias