A Prefeitura de Guararema acaba de abrir inscrições para o edital municipal 05/2024 de seleção de projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A classe artística da cidade pode fazer a matrícula no site do Sistema de Indicadores e Mapeamento de Cultura e Turismo (Simctur), simctur.guararema.sp.gov.br.
O cadastro de propostas – que será submetido a análise de habilitação – estará aberto de 20 de dezembro de 2024 à 02 de fevereiro de 2025 e engloba diversas vertentes artísticas, como música, dança, cinema, fotografia, teatro, artes plásticas, dança e muito mais.
Ao todo, serão premiados 19 projetos, totalizando R$ 260 mil distribuídos à classe artística da cidade, sendo dois projetos culturais de grande porte, que receberão R$ 50 mil cada; cinco de médio porte, que receberão R$ 20 mil cada, e 12 de pequeno porte, que receberão R$ 5 mil cada.
Além da obrigatoriedade de ter um cadastro prévio no SIMCTur, as pessoas físicas interessadas devem ser maiores de 18 anos e precisam comprovar atuação e experiência na área cultural, bem como domicílio/residência há mais de dois anos em Guararema. Já as pessoas jurídicas, além disso, precisam também apresentar certificado CNAE compatível com atividades artísticas e/ou culturais.
O edital municipal 05/2024 está em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Federal 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Portaria do Ministério da Cultura (MinC) nº 80/2023, Decretos Federais nº 11.453/2023 (Decreto de fomento), nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e instrução Normativa MINC nº 10/2023. Além disso, o documento está de acordo com as propostas levantadas em fóruns realizados pelo Programa Papo Aberto, que levam em consideração o Plano de Ação aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural e Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) aprovado pelo Ministério da Cultura.
Todas as informações estão disponíveis em simctur.guararema.sp.gov.br. Em caso de dúvidas os interessados em se inscrever podem solicitar atendimento presencialmente de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 16h30 na Estação Literária “Professora Maria de Lourdes Évora Camargo, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (11) 4695-3871 ou via WhatsApp nos números (11) 97106-9288 e (11) 97106-8875.
