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Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei da Escuta Protegida. O texto aprovado classifica como hediondos todos os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Com isso, esses crimes não poderão receber benefícios como anistia e graça. A legislação atual considera hediondos apenas…
A Prefeitura de Igaratá, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou na última semana o curso HTPC Formativo – ECA Digital, voltado à proteção e à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.A formação foi destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, proporcionando orientações e conhecimentos sobre os desafios, responsabilidades e cuidados relacionados ao uso das tecnologias por crianças e adolescentes.A iniciativa contribui para a capacitação dos profissionais da educação e para o fortalecimento de práticas que promovam um ambiente escolar mais seguro, consciente e preparado para os desafios relacionados ao uso das tecnologias digitais.A…
Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1528/25, que inclui agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais entre os beneficiários do Garantia-Safra. A proposta altera a legislação para garantir o acesso dessas populações ao auxílio em caso de perda de produção. O que é O Garantia-Safra é um auxílio do governo federal para agricultores familiares do Nordeste e de municípios da área da Superintendência…
Secretaria do Clima e Meio Ambiente Objetivo é promover a manutenção necessária e transformar o espaço 21 de agosto de 2026 Acessibilidade Localizada no Mogilar, a Ilha Marabá receberá obras e reforma e manutenção a partir da próxima segunda-feira, dia 24A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciará uma reforma completa nas instalações do Núcleo de Educação Ambiental – Ilha Marabá a partir da próxima semana. O objetivo é promover a manutenção necessária e transformar o espaço, localizado no bairro do Mogilar, para receber novos projetos e ações voltadas à educação e à preservação ambiental.“As obras serão iniciadas na segunda-feira, dia…
📸 Crédito foto: Comunicação/PMGO Passeio Ciclístico Cultural – Da Vila de Luís Carlos à Igreja Santa Catarina de Alexandria acontece na manhã deste sábado (22), em Guararema, dentro da programação da Jornada do Patrimônio 2026. Gratuita e aberta ao público, a atividade terá acompanhamento de guias de turismo e reunirá ciclismo, natureza, história e patrimônio em um percurso de aproximadamente 35 quilômetros.Durante todo o trajeto, os participantes terão acompanhamento de guias de turismo, monitores, profissionais de apoio e um carro de suporte. A participação é gratuita e não exige inscrição prévia. A concentração acontece às 8 horas na loja ArAlto…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro. Além do tempo de prisão a cumprir, o ex-diretor foi condenado à perda do cargo em função da condenação. Contudo, em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos. Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de…
Controladoria Geral do Município Conferência reuniu pesquisadores, autoridades públicas, órgãos reguladores e representantes do setor privado 21 de agosto de 2026 Acessibilidade Mogi das Cruzes participou de painel em parceria com prefeituras do Rio e de São Paulo e com Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (Divulgação/PMMC)A experiência da Prefeitura de Mogi das Cruzes em ações de transparência e proteção de dados foi debatida na edição 2026 da CPDP LatAm – Latin American Conference on Computers, Privacy and Data Protection (Conferência Latino-Americana sobre Computadores, Privacidade e Proteção de Dados), conferência integrante da rede internacional Computers, Privacy and Data…
Flamengo e Atlético-MG abrem neste sábado (22) a decisiva 17ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino Série A1, e a TV Brasil exibe todos os detalhes da partida. A emissora abre sua jornada esportiva a partir das 17h40 com as informações do confronto, que acontece às 18h, no Estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador, Rio de Janeiro. O Flamengo recebe o Atlético-MG na última rodada da fase de grupos precisando vencer para confirmar com segurança a classificação para a segunda fase do Brasileirão A1. As cariocas ocupam a sétima colocação, com 27 pontos. Já o clube mineiro chega ao duelo sem chances de…
21/08/2026 Intervenção tem como objetivo ampliar a capacidade de vazão da água e reduzir impactos provocados pelas chuvas no trechoA Prefeitura de Suzano realizará, neste final de semana, as obras de ampliação de uma galeria de águas pluviais para reduzir os impactos das chuvas no cruzamento da estrada Fazenda Viaduto com a rua Lázaro Rodrigues Lopes, no bairro Jardim Ana Rosa. Em razão disso, o trecho terá interdição total a partir das 7 horas deste sábado (22/08) e deve ser liberado por volta das 7 horas de segunda-feira (24/08).Os serviços serão realizados pela Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos,…
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