O Governo do Estado de São Paulo vai disponibilizar gratuitamente aos municípios um prontuário eletrônico familiar integrado para apoiar a implementação do SuperAção SP — programa estadual de superação da pobreza lançado no dia 20 de maio, no Palácio dos Bandeirantes. Com essa iniciativa, São Paulo passa a ser o primeiro estado no país a ofertar uma ferramenta inovadora na gestão de políticas sociais.
A proposta do prontuário é permitir que os municípios que aderirem ao programa tenham acesso a uma plataforma digital unificada, onde será possível registrar e acompanhar, de forma contínua e organizada, a trajetória de cada família atendida. Os dados incluirão informações de diversas áreas, como assistência social, saúde, educação, habitação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, sempre pela ótica da assistência social.
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Além de fortalecer o planejamento das ações, a ferramenta também permitirá maior integração entre as políticas públicas estaduais e municipais, evitando sobreposições e lacunas no atendimento. O sistema será utilizado pelos Agentes de SuperAção, profissionais que farão o acompanhamento individualizado das famílias participantes do programa, e por todas as equipes e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios que aderirem ao sistema.
Esses agentes serão capacitados pelo Governo de SP e atuarão de forma próxima aos beneficiários, construindo com cada família um plano de desenvolvimento com metas e etapas personalizadas.
Entenda aqui como será a atuação dos agentes do SuperAção SP.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, o prontuário será obrigatório para os municípios que aderirem ao programa, funcionando como instrumento central para a gestão e monitoramento das ações.
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SuperAção SP
O SuperAção SP é um programa inédito, integrado e intersetorial com o objetivo de dar condições para que famílias vulneráveis tenham apoio e acesso às oportunidades para a efetiva superação da pobreza no estado de São Paulo. Trata-se de uma jornada completa e estruturada, que leva à emancipação e à autonomia dessa população. Com aporte inicial de R$ 500 milhões para operacionalização, o SuperAção SP integra ações de proteção social, capacitação profissional e inclusão no mundo do trabalho, em parceria com os municípios.
As famílias são selecionadas pelo CadÚnico e acompanhadas por agentes sociais por até dois anos, com planos personalizados, auxílios financeiros, bonificações por metas e acesso a políticas públicas de assistência social, educação, saúde, habitação e geração de renda.
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O programa avaliou mais de 60 experiências internacionais bem-sucedidas e foi construído com apoio de especialistas globais ao longo de um ano. Será estruturado em ondas, atendendo, nessa primeira etapa, 105 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Os benefícios variam conforme a etapa e podem chegar a R$ 10,4 mil por família ao longo do percurso.
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Com informações do Governo de São Paulo
