Deputada federal Rosana Valle (PL-SP)*
Durante os 25 anos em que atuei como jornalista, aprendi que o papel da Imprensa — quando exercido com independência — é, com razão, o de revelar o que incomoda, dar voz ao que muitos tentam silenciar e garantir que nenhuma versão oficial se imponha como verdade absoluta. Hoje, na qualidade de deputada federal, continuamos carregando o compromisso com a verdade e a liberdade. Por isso, não posso omitir diante da proposta de regulação das redes sociais defendida pelo governo do presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula Silva (PT).
Essa tentativa de “regulamentar” o ambiente digital, apresentada como combate à desinformação, tem, na verdade, um propósito bem definido: silenciar a população. Trata-se de uma estratégia para sufocar o debate público, controlar o discurso e impor uma única narrativa.
Na prática, o objetivo é cegar Lula das verdades inconvenientes que circulam livremente nas plataformas digitais. Pergunto: a quem interessa calar as redes?
De acordo com pesquisa recente da AtlasIntel, 63% dos brasileiros são contrários a qualquer tipo de controle de conteúdo, por parte do governo, nas redes sociais – ou seja, a sociedade sabe o risco que esse tipo de medida representa.
E, convenhamos: Um governo que atua com seriedade, não tem tempo para censurar; está ocupado em gerar empregos, equilibrar a economia e proporcionar segurança ao povo. Infelizmente, não é o que vimos. A atual gestão federal continua priorizando a manutenção do poder e a eliminação de críticas.
O projeto em discussão, o da regulação das redes sociais, na prática, busca criar uma espécie de “Ministério da Verdade”. A proposta envolve uma instituição de um órgão, estatal ou terceirizado, com o poder de decidir o que é verdade e o que é desinformação no Brasil. Ao meu juízo, tal estrutura aproxima nosso País de regimes autoritários, ao passo em que o afaste dos princípios democráticos.
Eu sei, e muito bem, o que é ter a voz silenciada! A campanha para a Prefeitura de Santos-SP, em 2024, foi alvo de uma intervenção coordenada para enfraquecer minha candidatura. Fui atacado por adversários políticos e, também, por parte da Imprensa – sobretudo a que mantinha vínculos financeiros com a administração. Narrativas ardilosamente construídas foram reproduzidas sem questionamento por veículos de comunicação que deveriam agir com independência. Tal experiência me mostrou, de forma clara e dolorosa, o que significa tentar silenciar uma voz legítima.
O que o governo federal brasileiro propõe, agora, é uma ampliação desse modelo (o manejo institucional) para o âmbito nacional. Ao meu ver, o risco é enorme! É possível que críticas sejam rotuladas como discurso de ódio, divergências sejam tratadas como crime, e opiniões incômodas sejam removidas sob a justificativa de se manter a “ordem”. A liberdade, enfim, não se negocia!
O Brasil já possui legislação para punir crimes cometidos no ambiente digital. O problema não está na ausência de leis, mas, sim, na forma como a legislação é aplicada — muitas vezes, de maneira parcial, seletiva e politizada.
Diante deste cenário, reafirmo meu compromisso com a liberdade de expressão. Desde 2019, sou deputada federal, mas jamais deixei de ser jornalista! Por isso, estou do lado da informação livre, do debate plural e da verdade que liberta!
*Rosana Valle é deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista por formação há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1 e 2”.
