O AgroAmigo vai disponibilizar até R$ 1 bilhão para contratos de microcrédito rural, que poderão ser utilizados para a compra de insumos e equipamentos, investimentos em infraestrutura, armazenagem e mecanização em pequenas propriedades. Os recursos serão operados com o apoio da Caixa Econômica Federal, em condições especiais: juros de 0,5% ao ano, prazos de até três anos para pagamento e bônus de adimplência de até 40%. Tudo isso para deixar o Microcrédito pertinho da gente.
A seguir, o Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, vai contar os detalhes desse novo programa do governo federal.
Secretário, o que motivou o MIDR a lançar essa nova linha de microcrédito, o AgroAmigo?
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- Secretário da SNFI, Eduardo Tavares.
Esse projeto surgiu a partir de uma provocação do Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes — já que desde o início do terceiro mandato do Presidente Lula a determinação era muito clara: diminuir desigualdades, incluir os mais pobres e combater a fome. Com essas diretrizes em mente, o Ministro voltou os olhos para os Fundos Constitucionais de Financiamento, que, historicamente, sempre tiveram o papel de investir no setor agrícola do Brasil, mas voltados para grandes projetos e empresas. Depois de muito diálogo com os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), decidimos começar um projeto-piloto de microcrédito inspirado na boa experiência que o Banco do Nordeste tem tido com o AgroAmigo. A ideia era levar R$ 300 milhões dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO) para essas regiões, que ainda não tinham sido incluídas nessa modalidade de crédito.
Além do Banco do Brasil, o operador do FCO, e do Banco da Amazônia, o operador do FNO, a Caixa Econômica Federal se juntou a essa força-tarefa, e a experiência trouxe bons resultados, nos incentivando a avançar. Então, no início desse mês, anunciamos R$ 1 bilhão para nacionalizar o AgroAmigo, homenageando esse nome e o que ele já representa para os brasileiros.
Quem pode acessar esse crédito?
O Agroamigo é destinado a agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que abrange grupos diversos, desde assentados, ribeirinhos, comunidades extrativistas e pescadores, a indígenas e quilombolas. É importante ressaltar que esse programa é voltado para famílias com renda bruta anual de até R$50 mil que se dedicam a atividades agrícolas como forma de subsistência.
Que valores podem ser solicitados nessa linha de crédito?
O AgroAmigo é dividido em públicos. AgroAmigo – Jovem (18 a 29 anos) até R$ 8 mil; AgroAmigo – Mulher até R$ 15 mil e AgroAmigo – Homem: até R$ 12 mil. Criamos limites superiores para as mulheres porque acreditamos que essa abordagem reduz desigualdades de gênero e fortalece a inclusão delas, que são, muitas vezes, chefes de família e responsáveis pelo orçamento familiar.
O crédito do AgroAmigo pode ser usado em quais atividades?
O AgroAmigo atende a dois tipos de operação: investimento e custeio. O crédito de investimento do AgroAmigo é para fazer melhorias na estrutura da propriedade e no sistema produtivo. Ele pode ser usado para implantar reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação, fortalecer cultivos regionais, recuperar pastagens, adquirir matrizes e reprodutores, ou ainda montar pequenas agroindústrias que agreguem valor à produção da agricultura familiar.
Já o crédito de custeio é mais voltado para as despesas do dia a dia da produção. Serve para comprar sementes, adubo, ração, combustível, e até mesmo para pagar diárias de trabalhadores temporários, contratados para ajudar em atividades como plantio, colheita ou cuidados com os animais. Ou seja, o custeio garante que a produção siga funcionando até a próxima colheita ou ciclo produtivo.
Quais são as condições para pagar esse empréstimo?
Quando pensamos nessa nova linha de microcrédito, a nossa principal preocupação era garantir condições realmente justas e acessíveis — porque estamos falando de agricultores familiares que, muitas vezes, nunca tiveram acesso a serviços bancários. Por isso, o AgroAmigo oferece juros de apenas 0,5% ao ano, com prazo de até três anos para pagar. Além disso, o programa conta com um bônus de adimplência, que funciona como um incentivo para quem paga em dia: esse bônus pode reduzir em até 40% o valor total da dívida. Para dar um exemplo: se um agricultor contratar R$ 12 mil e cumprir o pagamento no prazo, ele pode acabar pagando apenas R$ 7.200 no total. Entendemos que essa é uma forma de incentivar o pequeno produtor a renovar o contrato de microcrédito no próximo ano.
Como o Governo Federal vai garantir que o AgroAmigo chegue às pessoas que mais precisam?
Esse é um dos pontos centrais do programa. A nossa maior preocupação é justamente garantir que o microcrédito não fique restrito a quem já tem acesso ao sistema financeiro. Para isso, o governo federal tem atuado em várias frentes.
Credenciamos instituições, como o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) e a CACTVS, que fazem atendimentos itinerantes. O diferencial dessa abordagem é que são agentes de crédito vinculados às próprias cooperativas e sindicatos locais, justamente para garantir que o atendimento seja feito por quem conhece a realidade local.
A outra, é a realização de mutirões de microcrédito em parceria com estados e municípios, como fizemos recentemente em Macapá. Nesses mutirões, reunimos equipes das agências credenciadas pela Caixa, do Sebrae e de entidades locais para orientar os agricultores sobre o programa. Os agentes reúnem e emitem os documentos necessários, como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), para já iniciar as propostas de crédito no local.
