A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (8/9) a terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência e Desenvolvimento Social. No encontro, vereadores, entidades e representantes da sociedade civil discutiram a falta de suporte aos integrantes do Programa Auxílio Reencontro, as precariedades de serviços públicos prestados na cidade e a valorização de assistentes sociais.
Presidente da Frente Parlamentar, o vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD) destacou que na última reunião diversos ofícios foram encaminhados à Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). E de acordo com o parlamentar, apenas o documento que solicitava detalhes sobre a realização do Censo Pop Rua, previsto para 2025, foi respondido.
Segundo a pasta, o levantamento da população de rua está em fase de preparação. Bezerra afirmou que enviará outro ofício à Secretaria pedindo prazos e especificações. O parlamentar ressaltou a importância do Censo, já que com a pesquisa será possível mensurar a quantidade de pessoas que vivem nessa situação em São Paulo.
“O objetivo é entender o perfil desse público, e também saber se houve aumento dessa população para direcionarmos as políticas públicas a essas pessoas. Recebemos uma resposta preliminar da Smads”, disse Carlos Bezerra Jr., que explicou que a Frente Parlamentar tem atendido às demandas enviadas pela sociedade e cobrado respostas das secretarias municipais.
Integrante da Frente Parlamentar, a vereadora Luna Zarattini (PT) reivindicou a valorização dos assistentes sociais da cidade e o aprimoramento dos serviços públicos. “O que temos visto é um desmonte da assistência social e até mesmo ataques aos assistentes sociais”.
Luna disse que alguns serviços na capital estão sendo fechados, e que há dificuldades no atendimento às pessoas do Programa Auxílio Reencontro. “Não há um Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) adequado. Estamos debatendo diversos temas e estamos na luta, porque é inaceitável uma cidade tão grande como São Paulo deixar os assistentes sociais e os serviços públicos importantes de lado”.
Fernanda Figueiredo, gerente de Desenvolvimento Institucional do PAC (Projeto Amigos da Comunidade), participou da reunião. Ela falou sobre a questão do pagamento de insalubridade nos serviços sociais. “Hoje, os serviços terceirizados pagam insalubridade de 20%. É a média paga para trabalhadores que lidam com casos de alta complexidade”.
“Tivemos uma colaboradora que foi desligada e entrou na Justiça para receber seus direitos. Ela solicitou que fosse feito o pagamento de insalubridade de grau máximo. O juiz acatou. A Smads precisa pensar sobre isso, porque esses pagamentos precisam ser feitos. Casos como esse tendem a crescer”, comentou Fernanda.
Ofícios encaminhados
Após as discussões, a Frente Parlamentar encaminhou ofícios à Prefeitura solicitando diferentes questionamentos. Entre os documentos está o pedido de informações relacionadas ao encerramento do contrato da empresa Diagonal Social – responsável por realizar os pagamentos do Programa Auxílio Reencontro. A Frente também convidou para falar dos serviços prestados representantes do NDS (Núcleo de Desenvolvimento Social), da Proteção Social Especial e do Saica (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes).
Bezerra destacou ainda o ofício que pede informações do Programa Auxílio Reencontro. “O que temos, hoje, é um vácuo de informações. Não há respostas nem dos canais institucionais nem dos demais responsáveis. Por isso, estamos oficiando a Secretaria de Assistência Social para falar sobre isso conosco”, explicou o vereador. “Também estamos convidando os representantes do NDS (Núcleo de Desenvolvimento Social), entre outros representantes, para que possam prestar esclarecimentos e explicar o que está acontecendo”.
A reunião pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo:
