Ao longo desta semana, especialistas do Procon-SP (estadual) promovem ações de orientação aos varejistas de cidades do interior e do litoral do estado sobre a aplicação das diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente a respeito de exibição de preços, disponibilização de exemplar do CDC, placas informativas, apresentação de ofertas, entre outros tópicos.
Esta iniciativa, retomada com mais intensidade desde o ano passado, visa esclarecer dúvidas diretamente nos estabelecimentos, o que contribui para melhorar a capacitação dos fornecedores e de seus empregados para atender seus consumidores cada vez melhor. E ainda funciona como prevenção a multas e outras sanções relacionadas à inadequação ao CDC.
As equipes do órgão paulista de defesa do consumidor percorrerão o comércio das cidades de Conchal, Leme, Nova Europa, Rio Grande da Serra, Diadema e Cedral (dia 29/9); Morungaba, Santa Cruz das Palmeiras, Matão, Mauá, Angatuba e Sorocaba (dia 30/9); Praia Grande (dias 30/9 e 1º/10); São Vicente e Casa Branca (dia 2/10); Anhembi (dia 3/10).
Em 2024, foram visitados 342 municípios e orientados 9.679 estabelecimentos. Este ano. até agosto, foram orientados 6.032 estabelecimentos em 230 cidades.
“Com fornecedores que conhecem os seus deveres e compreendem a importância de atuar conforme as normas impostas pela legislação, reduzimos os conflitos de consumo. Nosso propósito é, antes de tudo, harmonizar o mercado com ações educativas”, explica o Assessor de Ação Regional do Procon-SP, Renato Raposo.
O site do Procon-SP também disponibiliza conteúdos informativos que podem auxiliar os fornecedores do varejo a conhecer algumas das principais regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. E ainda oferece canais de interação para fornecedores realizar consultas e receber orientação qualificada.
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Com informações do Governo de São Paulo
