O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), entregou na sexta-feira (17) nove trituradores de galhos a seis prefeituras da região do Pontal do Paranapanema, em um investimento total de R$ 540 mil, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema (FUNDESPAR). A ação, que ocorreu na Etec Prof. Dr. Antônio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente, foi realizada em parceria com a Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) e reforça o compromisso do Governo de São Paulo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Oeste Paulista.
Foram contemplados os municípios de Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Venceslau, Caiuá e Presidente Epitácio. Entre eles, Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista receberam dois trituradores cada, enquanto Presidente Venceslau, Caiuá e Presidente Epitácio receberam um equipamento, em um investimento de aproximadamente R$540 mil.
A entrega dos trituradores é resultado direto do trabalho de regularização fundiária conduzido pela Secretaria de Agricultura por meio da Fundação Itesp, que já beneficiou mais de 4,5 mil famílias e regularizou cerca de 200 mil hectares de terras em São Paulo. Nos últimos três anos, o Estado tem regularizado, em média, seis propriedades por dia, consolidando-se como referência nacional em segurança jurídica no campo e desenvolvimento sustentável.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, destacou que a ação mostra como a regularização fundiária tem impacto concreto na vida das pessoas. “Essa é uma política que gera dignidade, segurança e oportunidades para o produtor rural. E com isso, além de podermos beneficiar famílias com a garantia de suas terras, isso também é transformado em investimentos reais que melhoram o dia a dia das comunidades”, afirmou.
Os trituradores são utilizados em serviços de poda de árvores e manejo de resíduos vegetais, permitindo maior agilidade e redução do volume de material transportado para compostagem. Com isso, os municípios ganham eficiência na zeladoria urbana, reduzem custos operacionais e promovem ganhos ambientais com o reaproveitamento do material triturado na produção de adubo orgânico e na recuperação de áreas verdes.
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No mês de setembro, o governador Tarcísio de Freitas e o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Piai, realizaram a entrega de 34 novos maquinários a municípios do oeste paulista, em evento na Fazenda Santa Elisa, em Campinas. A ação integra um investimento total de R$ 86 milhões em equipamentos voltados à melhoria da infraestrutura e à zeladoria das cidades, fortalecendo a capacidade operacional das prefeituras.
Para a região oeste, o aporte foi de R$ 10,4 milhões, contemplando 13 pás-carregadeiras, 12 rolos compactadores, três tratores e seis retroescavadeiras. As entregas reforçam o compromisso do Governo de São Paulo em apoiar os municípios na recuperação de estradas rurais e urbanas, ampliando a qualidade dos serviços públicos e garantindo mais dignidade à população.
Fundespar
Os recursos aplicados são oriundos do FUNDESPAR, criado pela Lei nº 7.523, de 10 de outubro de 1991 e reestruturado pela Lei nº 11.600/2003, e formado por valores arrecadados na regularização fundiária de imóveis rurais em terras devolutas estaduais de até 15 módulos fiscais (cerca de 450 hectares). A legislação determina que 50% dos valores obtidos sejam destinados ao Itesp, para aplicação em infraestrutura e desenvolvimento de assentamentos rurais, e os outros 50% aos municípios que possuem assentamentos em seus territórios, também para investimentos em infraestrutura local.
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Com informações do Governo de São Paulo
