A partir de 2026, as escolas da rede estadual de São Paulo passarão a ter o número de gestores diretamente vinculado ao total de alunos atendidos. Quanto maior o porte da unidade, maior será o quadro de direção e coordenação pedagógica. A mudança integra um pacote de ajustes administrativos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) a fim de garantir eficiência e foco na melhora dos índices de aprendizagem. A resolução foi publicada na edição de 9 de dezembro do Diário Oficial do Estado.
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No modelo, escolas com até 200 estudantes terão a garantia de um quadro composto por, no mínimo, um diretor, um coordenador pedagógico (CGP), um gerente de organização escolar (GOE). Na faixa entre 201 e 500 alunos, a pasta prevê o reforço da equipe com um vice-diretor. A partir de 501 matrículas, o número de gestores cresce progressivamente. Em unidades com mais de 1.500 estudantes, o total de profissionais na gestão poderá chegar ao triplo do atual. Os detalhes serão regulamentados em resolução.
Outra mudança é em relação ao número de agentes de organização escolar (AOE). Todas as escolas terão, no mínimo, dois AOEs. Para as unidades de tempo parcial e integral (7 horas) serão acrescidos um agente a cada 120 alunos matriculados. Para as escolas integrais com jornada diária de 9 horas, a quantidade a mais de AOE aumenta a cada 80 estudantes.
“O pacote de ajustes é uma resposta da Secretaria a uma demanda das próprias escolas e unidades regionais de ensino que apontam complexidade na gestão em unidades com muitos estudantes e um corpo docente extenso. Identificamos que o melhor caminho é o de rebalancear a distribuição dos gestores escolares e apoio administrativo de uma forma mais equitativa e, assim, garantir uma equipe pedagógica proporcional ao tamanho e necessidades das escolas”, explica Renato Feder, secretário da Educação de São Paulo.
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O desenho deve alterar o perfil administrativo de cerca de metade das 5.300 escolas estaduais. As unidades consideradas de médio e grande porte terão equipes reforçadas; as de pequeno porte, com até 600 alunos, poderão ter redução de gestores. E cerca de duas mil escolas permanecerão com a equipe do mesmo tamanho.
Outra mudança será o ajuste na função dos coordenadores de gestão pedagógica por área de conhecimento (CGPAC), hoje responsável por supervisionar e organizar as ações por área de conhecimento específica, de acordo com o número de turmas, e reservado a docentes efetivos.
A partir de 2026, o papel será do professor articulador por área de conhecimento (PAAC). A carga horária passa a ser definida pelo número de docentes, que pode chegar a seis profissionais em escolas maiores, e a vaga é aberta a qualquer professor com aula atribuída.
Projeto-piloto
Em paralelo, a Seduc-SP prepara para o próximo ano letivo um projeto-piloto para escolas com mais de 1.200 estudantes matriculados. As unidades, que aderiram ao projeto-piloto de forma voluntária, terão duas direções e equipes próprias de apoio. As selecionadas são de tempo parcial e atendem os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio. A maioria está localizada na região metropolitana de São Paulo, mas há interesse em outras regiões do estado.
As escolas participantes compartilharão o mesmo espaço físico, mantendo professores, estudantes e turmas já existentes. Cada parte da escola funcionará com um diretor responsável por períodos diferentes – geralmente, uma gestão pela manhã e outra à tarde e à noite.
A escolha dos novos diretores será realizada por meio de processo seletivo interno, semelhante aos já adotados na rede estadual. O atual diretor da unidade terá preferência na escolha de qual escola deseja assumir. Também está prevista a designação de um novo profissional do quadro GOE (gerente de organização escolar) para cada unidade.
No caso dos professores, não haverá mudanças nas turmas e horários. A atribuição de aulas ocorrerá normalmente, antes da divisão, e as turmas serão mantidas conforme a distribuição atual.
“Há casos de unidades com funcionamento em três turnos, com 1.500 e, até 1.800 estudantes e cerca de 80 professores sob a responsabilidade de um único diretor. Com o projeto, queremos tornar a gestão mais eficiente e próxima de estudantes, equipe pedagógica e famílias, o que tende a refletir diretamente nos resultados de aprendizagem. Nada muda para os alunos e professores que permanecerão nas mesmas escolas em que hoje estão”, acrescenta Feder.
A publicação do decreto de criação das novas unidades escolares está prevista para janeiro de 2026.
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Com informações do Governo de São Paulo
