O Estado de São Paulo tem intensificado de forma estratégica e contínua as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando operações policiais especializadas e investindo em tecnologia para agilizar medidas protetivas e integrando forças de segurança para garantir respostas mais rápidas às denúncias.
Em janeiro, a capital paulista e a região metropolitana registraram seis feminicídios. No mesmo período do ano passado, aconteceram dez crimes contra mulheres. Apesar da redução, as Delegacias de Defesa da Mulher continuam fortalecendo as ações com foco na identificação e prisão de agressores.
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Em todo o estado de São Paulo, aconteceram 26 feminicídios em janeiro, sendo que em 15 deles os autores foram presos em flagrante.
Só nas cidades do interior paulista, foram 20 mortes no primeiro mês do ano, com 12 prisões em flagrante.
A região, segundo a delegada coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), Cristiane Braga, apresenta desafios relacionados a fatores como subnotificação, aspectos culturais e dinâmicas sociais próprias de municípios menores.
“Buscamos a ampliação de salas DDM para o atendimento reservado, humanizado e qualificado das vítimas em todo o interior paulista de maneira a enfrentarmos a subnotificação e assim combater a violência em seu nascedouro, coibindo a progressão que pode levar ao feminicídio”, afirmou a delegada. “Buscamos a articulação interinstitucional para o atendimento multidisciplinar”, continuou.
O trabalho integrado entre as Delegacias de Defesa da Mulher e as Polícias Civil e Militar combina prevenção, acolhimento às vítimas e repressão qualificada, com o cumprimento de mandados judiciais e na responsabilização efetiva dos autores de feminicídios.
Rede de proteção em todo o estado
Para enfrentar a violência contra a mulher, o Governo de São Paulo mantém uma série de iniciativas voltadas ao acolhimento e à proteção das vítimas, com o objetivo de interromper o ciclo de agressões antes que ele evolua para casos mais graves, como o feminicídio.
O estado conta com 142 Delegacias de Defesa da Mulher, 18 delegacias com atendimento 24 horas e 173 Salas DDM, instaladas em delegacias territoriais com atendimento ininterrupto. Também está disponível a DDM Online, que permite o registro de boletim de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas pela internet.
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No âmbito da Polícia Militar, a Cabine Lilás possibilita que, ao ligar para o 190, a vítima seja atendida por uma policial feminina capacitada para prestar acolhimento e orientações imediatas. Já a Sala Lilás, do Instituto Médico-Legal (IML), oferece um espaço reservado e humanizado para a realização de exames de corpo de delito.
A tecnologia também se tornou aliada no combate à violência doméstica.
O estado de São Paulo é pioneiro no uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de mulheres. O programa foi criado em setembro de 2023 e, desde então, já foi utilizado em 712 agressores, dos quais 189 permanecem ativos. Além disso, possibilitou a condução à delegacia de 211 autores, dos quais 120 permaneceram presos por descumprimentos de medidas protetivas. O monitoramento só é feito mediante determinação do Poder Judiciário durante as audiências de custódia.
As mulheres também contam com o aplicativo SP Mulher Segura, que reúne funcionalidades como o botão do pânico, que, ao ser acionado, envia uma viatura ao endereço da vítima. Atualmente, são 45,7 mil usuárias cadastradas. A ferramenta também integra o monitoramento de agressores que utilizam tornozeleira eletrônica. Caso haja aproximação indevida, equipes policiais são alertadas por meio do cruzamento de dados de georreferenciamento, além da possibilidade do registro do boletim de ocorrência.
São Paulo por Todas
SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres e fortalecer a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira. Entre as soluções estão o aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a mulher diretamente à polícia em casos de risco, além da ampliação de serviços especializados em todo o estado.
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Com informações do Governo de São Paulo
