A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Coordenadoria Especial da Primeira Infância, participou do Seminário Estadual Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, nesta terça-feira (5). A iniciativa reuniu gestores públicos, pesquisadores e lideranças, no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância.
Para a prefeita Mara Bertiolli, investir na Primeira Infância é planejar o desenvolvimento social e econômico da cidade a longo prazo. “Esses espaços de troca de experiências com outros municípios são fundamentais para alinhar estratégias e fortalecer políticas públicas mais eficazes. Estamos identificando as boas práticas para garantir maior efetividade nas ações voltadas à Primeira Infância”, destaca.
A proposta foi de unir esforços para assegurar a proteção integral e o pleno exercício dos direitos das crianças brasileiras, seguindo as diretrizes da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
O coordenador da Primeira Infância, Claudio Rodrigues, destacou que o seminário abordou estratégias voltadas ao bem-estar de bebês e crianças de até 6 anos de idade. “A iniciativa buscou ampliar a articulação entre os municípios, Estado e União, com painéis temáticos e a apresentação de experiências desenvolvidas em diversas cidades, contribuindo para ampliar nosso repertório de atuação no âmbito local”, aponta.
A ação integra um ciclo de oito seminários estaduais voltados ao fortalecimento da gestão pública municipal e estadual, com foco na construção de políticas intersetoriais. O evento também promoveu a escuta das demandas dos gestores locais, com o objetivo de subsidiar a assistência técnica e financeira da União.
“O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apresentou um diagnóstico sobre a situação da Primeira Infância no municípios do Eestado. Essa iniciativa permitiu compreender com mais precisão a realidade local, evidenciando as principais vulnerabilidades e evitando decisões baseadas em suposições”, enfatiza Rodrigues.
A iniciativa foi promovida pelo Comitê Executivo da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, representado pelos Ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Direitos Humanos e Cidadania, e Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e fruto da parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Estiveram presentes no evento, representando o Governo Federal, Alexsandro do Nascimento Santos, subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância, a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheira Cristiana de Castro Moraes, e a coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) e a desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti.
