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Alto Tietê

Portal do Servidor

adminBy adminMaio 19, 2026Sem comentários3 Mins Read
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Esta página é um espaço destinado ao servidor público da Câmara Municipal de Arujá. Aqui ficarão disponíveis informações e notícias de interesse dos (as) funcionários (as) do Legislativo.

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Quadro de subsídios e remunerações de cargos públicos da Câmara:
* Vereadores
* Efetivos / Concursados
* Em Comissão

Legislação:
* Lei Orgânica do Município
* Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá
*  Lei nº 3.012/18  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores)
*  Lei nº 2.944/17  – (Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de recepcionista do legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I)
*  Lei nº 2.925/17  – (Criação e Extinção de Empregos Públicos de Provimento Efetivo)
*  Lei nº 2.890/17  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores)
*  Lei nº 2.876/16  – (Corrige os subsídios dos Vereadores, 14ª Legislatura)
*  Lei nº 2.866/16  – (Altera Quadro de Pessoal em Comissão da Lei n° 2.007/07)
*  Lei nº 2.856/16  – (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, 14ª Legislatura)
*  Lei nº 2.812/16  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)
*  Lei nº 2.743/15  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)
*  Lei nº 2.667/14  – (Extinção de Empregos Constante da  Lei nº 2007/07 )
*  Lei nº 2.634/14  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)
*  Lei nº 2.546/13  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores)
*  Lei nº 2.481/12  – (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, 13ª Legislatura)
*  Lei nº 2.480/12  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)
*  Lei nº 2.408/11  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)
*  Lei nº 2.331/10  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)
*  Lei nº 2.226/09  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)
*  Lei nº 2.155/08  – (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, 12ª Legislatura)
*  Lei nº 2.118/08  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)
*  Lei nº 2.007/07  – (Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Arujá)
*  Lei nº 1.971/07  – (Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e do Subsídio dos Vereadores)

Portarias:
* Admissão
* Férias
* Remanejamento
* Exoneração / Demissão

Calendário:
* Feriados E Pontos Facultativos
* Calendário de Festividades do Município

Cursos:
* Tribunal de Contas da União – (TCU)
* Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Instituto do Legislativo Paulista – (ILP)
* Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – (TCE-SP) – cursos e eventos
* Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – (TCE-SP) – EAD
* Câmara Municipal de São Paulo – Escola do Parlamento

Bibliotecas:
* Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho – Senado Federal

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Com informações da Câmara Municipal de Arujá

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