Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

“É só a cor”: estudante negra relata episódios de racismo na faculdade

Novembro 16, 2026

Chuvas em SP: Defesa Civil emite 99 alertas para diferentes regiões

Novembro 16, 2026

Guararema terá 2º Festival do Milho neste fim de semana

Novembro 16, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Especialistas defendem estratégias de rastreabilidade e fiscalização no combate à mineração ilegal
Brasil

Especialistas defendem estratégias de rastreabilidade e fiscalização no combate à mineração ilegal

adminBy adminMaio 26, 2026Sem comentários4 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email

26/05/2026 – 19:52  

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Julio Lopes: ideia é criar sistema de monitoração online

Representantes dos principais órgãos de controle da mineração defenderam estratégias de fiscalização, durante audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a “Agenda Brasil Legal” nesta terça-feira (26). O superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fernando de Oliveira, citou a gravidade da exploração ilegal, sobretudo em relação ao ouro extraído da Amazônia.

“Especificamente em Permissões de Lavra Garimpeira, nós temos mais de 3 mil e elas estão, na sua grande maioria, localizadas na Amazônia, que seria esse epicentro do garimpo ilegal no Brasil. De R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões teriam sido perdidos em arrecadação nos últimos cinco anos. A mineração ilegal causa destruição ambiental irreversível, viola direitos de povos indígenas e quilombolas e ainda financia atividades criminosas”, explicou.

O ouro ilegal se mistura à cadeia produtiva legal, o que dificulta a rastreabilidade e o controle fiscal, com reflexos negativos para o Brasil no comércio internacional. Em 2023, a Polícia Federal criou a Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente com foco na proteção das comunidades indígenas e ribeirinhas diante do avanço do garimpo ilegal na região. Responsável pelo órgão, o delegado Renato Arruda citou a estratégia em curso juntamente com Ibama, Funai e ANM.

“Os garimpeiros dali, submetidos a condições degradantes, não têm acumulado riqueza. A estratégia da Polícia Federal é atingir quem não está com a mão na massa: é quem está se capitalizando ilegalmente. Porque o crime organizado é combatido atingindo o bolso”, afirmou.

O delegado informou que, no ano passado, quase R$ 2 bilhões foram retirados de criminosos envolvidos em garimpo ilegal, exploração de madeira e grilagem de terra. O valor é equivalente a todo o orçamento anual de custeio da Polícia Federal.

Representante do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Ecio Morais lembrou que, das cerca de 100 toneladas de ouro produzidas no Brasil, apenas 10% são processadas no país. Se esse índice chegasse a 30%, ele calcula que R$ 20 bilhões seriam agregados à economia brasileira. A maioria das exportações (98%) ocorre pela Alfândega de Guarulhos, em São Paulo, onde há cerca de 500 quilos de ouro apreendidos por irregularidades constatadas pela Receita Federal.

O presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB no Distrito Federal, Frederico Bedran, pediu reforço do monitoramento físico e digital de todos os minerais, desde a extração até a destinação final.

“A gente discute minerais críticos hoje, minerais para a nova economia, o que requer que esses minérios sejam produzidos com uma baixa pegada de carbono. A rastreabilidade traz um brand para esses minérios e a gente realmente mostra, mundo afora, que o minério brasileiro tem uma pegada de carbono menor”, ressaltou.

Propostas em análise
Atualmente, há 11 projetos de lei de rastreabilidade mineral em análise na Câmara e no Senado. O coordenador da comissão, deputado Julio Lopes (PP-RJ), é autor de proposta (PL 1924/24) que cria uma espécie de Observatório Nacional do Sistema Mineral.

“Segundo todos os relatórios da CNI na mineração, a gente tem uma evasão maior que R$ 100 bilhões anuais. E a ideia é a gente criar um sistema de monitoração e de acompanhamento digital e online do sistema mineral brasileiro. E isso, com as novas tecnologias satelitais, é absolutamente possível e barato. Porque o caro é o dano, o caro é o contrabando, o caro é a exploração indevida.”

Durante a audiência, os especialistas admitiram a necessidade de correções na atual Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), um formato simplificado que permite a exploração imediata (de ouro, diamante, cassiterita, columbita e outros minerais estratégicos), sem obrigatoriedade de pesquisa prévia. Também houve apelos por reforço da estrutura da agência reguladora.

Reportagem –  José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

“É só a cor”: estudante negra relata episódios de racismo na faculdade

Novembro 16, 2026

Lucas Pinheiro vence etapa finlandesa da copa do mundo de esqui alpino

Novembro 16, 2026

Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância

Novembro 16, 2026

Clubes, Ministério e FPF repudiam agressões em final Sub-20 feminina

Novembro 16, 2026

Inmet prevê tempestades no Centro-Sul do país até segunda-feira

Novembro 16, 2026

Curso capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência

Novembro 15, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

“É só a cor”: estudante negra relata episódios de racismo na faculdade

Novembro 16, 2026

Chuvas em SP: Defesa Civil emite 99 alertas para diferentes regiões

Novembro 16, 2026

Guararema terá 2º Festival do Milho neste fim de semana

Novembro 16, 2026

Dia do Joalheiro: SP Produz reconhece cadeias produtivas do setor que movimenta a economia

Novembro 16, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version