A fiscalização ambiental em São Paulo passou por uma das maiores transformações das últimas décadas. Após cerca de 20 anos sem mudanças estruturais nas regras de penalização, o Estado atualizou as multas para infrações ambientais, reforçou o quadro técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ampliou as ações de fiscalização e incorporou novas tecnologias de monitoramento, incluindo inteligência artificial e imagens de satélite.
A atualização das penalidades tornou mais rigorosa a punição para infrações ambientais de maior impacto. Atualmente, as multas para casos graves podem ultrapassar R$ 10 milhões. Dependendo da situação, os valores podem ser multiplicados em até 25 vezes para grandes lançamentos de efluentes e em até três vezes quando constatada baixa eficiência dos sistemas de tratamento.
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O endurecimento das regras foi acompanhado pelo fortalecimento da estrutura operacional da Companhia. Após mais de uma década sem concursos públicos, a Cetesb ampliou em 17% seu quadro de empregados, com a contratação de 284 novos profissionais para áreas estratégicas como fiscalização, monitoramento, licenciamento e controle ambiental.
Desde 2023, mais de R$ 43 milhões foram destinados à modernização das atividades de fiscalização e monitoramento ambiental. Os investimentos permitiram a aquisição de equipamentos, ampliação da infraestrutura e incorporação de novas ferramentas tecnológicas para apoio às ações de campo.
Nesse período, a Companhia registrou mais de 19,4 mil infrações ambientais e aplicou cerca de 7 mil multas em todo o território paulista. A fiscalização também passou a atuar com planejamento baseado em risco, direcionando esforços para empreendimentos com maior potencial poluidor e realizando aproximadamente 200 inspeções mensais.
“Recuperar a qualidade ambiental exige capacidade de fiscalização, monitoramento e resposta. Nos últimos anos, a Cetesb fortaleceu suas equipes, modernizou processos e incorporou novas tecnologias para ampliar sua capacidade de atuação. Esse trabalho se soma aos investimentos em saneamento e outras ações estruturantes do governo que vêm sendo realizadas para reduzir as fontes de poluição”, afirma o diretor-presidente, Thomaz Toledo.
Além das atividades realizadas em campo e nos laboratórios, a Cetesb implementou neste ano um sistema pioneiro de monitoramento ambiental baseado em imagens de satélite e inteligência artificial. A iniciativa tornou o órgão o primeiro do país a utilizar a tecnologia para o acompanhamento sistemático de recursos hídricos em larga escala.
A ferramenta permite monitorar aproximadamente mil quilômetros de rios e reservatórios paulistas de forma integrada e disponibiliza as informações à população por meio de um painel público e interativo. O sistema também passou a apoiar o monitoramento da balneabilidade de praias de água doce localizadas na bacia do Rio Tietê.
Indicadores mostram redução da poluição nos rios
O fortalecimento da fiscalização e do monitoramento ambiental ocorre em paralelo aos investimentos em saneamento e às demais ações de recuperação ambiental realizadas pelo Governo do Estado. Os resultados já começam a aparecer nos indicadores acompanhados pela Cetesb.
Entre 2024 e 2026, a carga de poluição transportada pelo Rio Tietê caiu 21%, passando de 219 toneladas por dia para 173 toneladas por dia. Na prática, isso significa que cerca de 46 toneladas diárias de matéria orgânica deixaram de percorrer o principal rio paulista.
A recuperação também pode ser observada nos afluentes monitorados pela Companhia. Dos 30 rios e córregos acompanhados, 14 apresentaram melhora da qualidade da água. Esses cursos d’água representam aproximadamente 70% de toda a área de drenagem monitorada, indicando redução da carga poluidora que chega ao Tietê.
No Rio Pinheiros, os indicadores também apontam avanços. Entre 2024 e 2026, a concentração de matéria orgânica caiu 55% na Barragem de Pedreira, 29% na Ponte do Socorro e 26% na região da Usina São Paulo. Os resultados preliminares indicam melhora ao longo da maior parte do percurso monitorado do rio.
“Embora a recuperação de rios com a dimensão e a complexidade do Tietê seja um processo gradual e de longo prazo, os dados mais recentes apontam avanços consistentes na redução da carga poluidora e na melhoria da qualidade da água em diferentes regiões da bacia hidrográfica”, acrescenta Toledo.
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Com informações do Governo de São Paulo
