Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027

Novembro 17, 2026

Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência

Novembro 17, 2026

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

Novembro 17, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar
Brasil

Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar

adminBy adminSetembro 9, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email
Deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Célia Xakriabá, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais como agricultores familiares.

Com isso, essas pessoas passam a ter acesso ao crédito rural, à assistência técnica e extensão rural, às políticas de comercialização e aos programas de compras governamentais.

O texto também exige que uma parcela mínima da renda da comunidade venha da atividade desenvolvida pelo estabelecimento ou empreendimento. Esse percentual será definido pelo governo federal.

O colegiado acolheu o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ao Projeto de Lei 2845/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR). O texto aprovado ampliou a versão original que tratava apenas dos povos indígenas.

Acesso a políticas públicas

A relatora argumentou que, embora esses povos já estejam incluídos na Lei da Agricultura Familiar, alguns critérios ainda dificultam o acesso às políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

“A imposição de condicionantes termina por inviabilizar sua classificação como agricultores familiares para fins de políticas públicas”, observou a deputada.

Segundo o parecer, os povos indígenas desenvolvem sistemas produtivos que combinam agricultura, extrativismo, manejo florestal e conservação ambiental.

Essas atividades contribuem para a segurança alimentar das comunidades, a preservação da agrobiodiversidade e a manutenção de variedades tradicionais de sementes e cultivos.

Célia Xakriabá também destacou que o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar já permite identificar o pertencimento a povos e comunidades tradicionais por autodeclaração, o que, em sua opinião, demonstra a compatibilidade desses segmentos com a categoria de agricultores familiares.

Próximos passos

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como recebeu pareceres divergentes das comissões responsáveis por analisar seu mérito, a proposta perdeu o caráter conclusivo e precisará ser votada pelo Plenário.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027

Novembro 17, 2026

Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência

Novembro 17, 2026

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

Novembro 17, 2026

Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões

Novembro 17, 2026

Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes

Novembro 17, 2026

Brasil assina na COP31 pacto global por IA sustentável e empregos

Novembro 17, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Hospitais privados oferecem vagas em cursos de medicina em 2027

Novembro 17, 2026

Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência

Novembro 17, 2026

Economia circular movimenta até R$ 90,7 bilhões no Brasil, aponta CNI

Novembro 17, 2026

Regulação de big techs pode reduzir custos em até R$ 50 bilhões

Novembro 17, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version