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Home»Brasil»Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
Brasil

Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental

adminBy adminJulho 6, 2024Sem comentários1 Min Read
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05/07/2024 – 18:20  

Getty Images

Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa certificação (Lei 14831/24).

O debate atende a pedido das deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE). As deputadas defendem agilidade na votação da regulamentação da lei e citam dados do Ministério da Previdência Social que apontam que, das dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são transtornos relacionados à saúde mental.

“Desde a pandemia, observamos uma crescente na notificação da ocorrência de transtornos mentais e psicológicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros apresentam algum distúrbio relacionado à ansiedade.”

O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5.

Veja a lista de convidados

Da Redação – GM

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Com informações da Câmara Federal dos Deputados

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