Close Menu
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
What's Hot

Consciência Negra: afroturismo valoriza histórias, culturas e o protagonismo negro em São Paulo

Novembro 20, 2026

Termina nesta sexta prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

Novembro 20, 2026

Prefeito em exercício confere evolução de obras em vias e praça de Palmeiras

Novembro 20, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo
Facebook X (Twitter) Instagram
Carioca de Suzano NotíciasCarioca de Suzano Notícias
Home»Brasil»Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico
Brasil

Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico

adminBy adminNovembro 20, 2026Sem comentários2 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest Telegram LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Telegram Email
Discussão e Votação de propostas legislativas. Dep. Castro Neto (MDB - PI)
Castro Neto: “Muitos idosos enfrentam dificuldades de acesso à informação” – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3775/25, que assegura a Tarifa Social de Energia Elétrica a pessoas com 60 anos ou mais e renda individual de até um salário-mínimo, mesmo sem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

Hoje, o desconto na conta de luz exige inscrição no CadÚnico e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ou o recebimento do BPC a partir dos 65 anos. O projeto amplia o alcance da medida para idosos a partir de 60 anos que moram sozinhos ou apenas com outro beneficiário nessa faixa de renda (um salário mínimo) e que hoje ficam fora do desconto.

O idoso poderá solicitar o benefício apresentando comprovante de aposentadoria ou pensão nesse limite, recibo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), declaração de hipossuficiência ou cadastro em programas assistenciais estaduais ou municipais.

O projeto, do deputado licenciado Ossesio Silva (PE), recebeu parecer favorável do relator, deputado Castro Neto (MDB-PI). “Na prática, muitos idosos enfrentam dificuldades de acesso à informação, limitações de mobilidade e obstáculos burocráticos que dificultam sua inscrição ou atualização cadastral”, sustentou o relator em seu parecer.

Próximos passos

Como houve pareceres divergentes nas comissões responsáveis por analisar, este perdeu o caráter conclusivo e terá de ser analisado pelo Plenário. Antes disso, o texto passa pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

source
Com informações da Câmara Federal dos Deputados

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
admin
  • Website

Related Posts

Termina nesta sexta prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

Novembro 20, 2026

SP: empreendedorismo, marcha e música marcam Dia da Consciência Negra

Novembro 20, 2026

Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe

Novembro 20, 2026

Tempestade deixa três mortos em Tupanciretã, no Rio Grande do Sul

Novembro 20, 2026

Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

Novembro 20, 2026

Repórter da Agência Brasil vence Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde

Novembro 20, 2026
Leave A Reply Cancel Reply

Editors Picks

Consciência Negra: afroturismo valoriza histórias, culturas e o protagonismo negro em São Paulo

Novembro 20, 2026

Termina nesta sexta prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

Novembro 20, 2026

Prefeito em exercício confere evolução de obras em vias e praça de Palmeiras

Novembro 20, 2026

SP: empreendedorismo, marcha e música marcam Dia da Consciência Negra

Novembro 20, 2026
Advertisement
© 2026-Carioca de Suzano - Todos os direitos reservados..
  • Alto Tietê
  • Brasil
  • Mundo
  • São Paulo

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

Go to mobile version