15/07/2024 – 19:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que inclui a chamada economia do cuidado – trabalho não remunerado exercido geralmente por mulheres – no sistema de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse trabalho inclui limpar a casa, fazer comida, lavar roupa, cuidar dos filhos, levá-los à escola, ajudá-los nas tarefas escolares, cuidar dos idosos e doentes da família e, muitas vezes, prestar serviços para a comunidade, ajudar vizinhos, amigos ou parentes.
Pela proposta, a economia do cuidado será calculada em uma conta vinculada (satélite) ao Sistema Nacional de Contas, utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para aferir o desenvolvimento econômico e social do País, e ajudará a definir e implementar políticas públicas. A pesquisa deverá ser feita, no máximo, a cada cinco anos.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ao Projeto de Lei 638/19, da deputada Luizianne Lins (PT-CE). Petrone disse que as alterações foram feitas para dar ao projeto técnica mais adequada.
Segundo Talíria Petrone, a proposta traz apuração mais realista da riqueza produzida no País, visibilidade do trabalho doméstico e maior incentivo e fundamentação à definição de políticas públicas dirigidas à mitigação de desigualdade de gênero. “São as mulheres, em especial as mulheres negras, as maiores responsáveis pelas políticas de cuidado e se estas mulheres, numa sociedade capitalista, não têm suas atividades contabilizadas no PIB (Produto Interno Bruto), elas não estão sendo valorizadas como deveriam”, afirma.
Conselho
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) acompanhará a implantação da economia do cuidado no sistema de contas, em parceria com órgãos de controle, universidades e organizações sociais. O projeto original previa que o conselho elaborasse relatórios semestrais sobre o acompanhamento, mas a deputada Talíria Petrone retirou essa periodicidade.
O Sistema de Contas Nacionais apresenta informações sobre a geração, a distribuição e o uso da renda no País. Também traz dados sobre a acumulação de ativos não financeiros, patrimônio financeiro e sobre as relações entre a economia nacional e o resto do mundo.
Outro ponto retirado pela relatora foi a obrigação de os ministérios da área econômica incluírem em suas análises, na elaboração e monitoramento de políticas públicas, o conceito de economia do cuidado.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado.
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
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Com informações da Câmara Federal dos Deputados
