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O balanço periódico da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, divulgado na tarde desta sexta-feira (27), revela que os estupros de vulnerável notificados representaram 75,3% do total de ocorrências no mês de janeiro no estado. O crime se configura quando praticado contra meninas menores de 14 anos e vítimas que não podem oferecer resistência. No período, as autoridades contabilizaram 1.182 ocorrências de estupro, o que repesenta uma redução de 8% em comparação com o mesmo mês de 2025. Desse total, 891 foram vulneráveis. Na categoria de estupro de vulnerável entram tanto pessoas com incapacidade por fatores como enfermidades quanto…
O Fundo Social de São Paulo iniciou uma mobilização emergencial para arrecadar itens essenciais destinados às famílias em situação de vulnerabilidade afetadas pelas fortes chuvas que atingem diversos municípios paulistas. A iniciativa busca ampliar o atendimento às vítimas dos alagamentos e minimizar os impactos provocados pelo clima. O que doar A campanha concentra esforços na coleta de produtos considerados prioritários para garantir condições básicas de higiene, alimentação e proteção às famílias que tiveram casas invadidas pela água e perderam bens essenciais. São aceitos produtos de limpeza, água mineral, roupas novas ou usadas em bom estado de conservação e alimentos não…
27/02/2026 – 14:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Rocha: proposta inclui a proteção de fronteiras na legislação ordinária A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). O projeto aprovado destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar o fortalecimento da fiscalização e o combate a crimes como narcotráfico e contrabando na faixa de fronteira brasileira. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Rocha (União-BA), que ampliou o alcance da proposta original –…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A manifestação foi protocolada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.207, protocolada pelo PSOL e outras entidades, na qual a Corte vai decidir definitivamente se enfermeiros e técnicos em enfermagem podem realizar o procedimento. No entendimento da AGU, os abortos legais só podem ser realizados por profissionais da área médica, conforme está previsto no Artigo 128 do Código Penal.…
27/02/2026 Central de Segurança Integrada identificou ação na esquina da rua Sete de Setembro com a avenida Senador Roberto Simonsen; material e carrinho foram apreendidos e levados para ecopontoUma ação rápida da Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano resultou no flagrante de descarte irregular de resíduos em uma área ao lado da chamada “Lagoa Azul”, no Jardim Imperador. O caso foi registrado na tarde desta quinta-feira (26/02), na esquina da rua Sete de Setembro com a avenida Senador Roberto Simonsen, após câmeras da Central de Segurança Integrada (CSI) identificarem um indivíduo chegando ao local para despejar materiais de forma clandestina.Assim…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (27), o estado de calamidade pública de Paraty (RJ). A portaria com o reconhecimento será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (2). Paraty está entre os municípios do Rio de Janeiro mais afetados pelas fortes chuvas no estado e que mais tiveram prejuízos. Para ajudar nas ações de resposta ao desastre, dois técnicos da Sedec irão Paraty para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, na liberação de recursos do MIDR para…
27/02/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta contempla cuidados com a saúde, aspectos sociais e de direitos humanos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), tem como objetivo promover a saúde e a melhoria da qualidade de vida dessa parte da população, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento. O texto estabelece diretrizes para o combate à discriminação e incentiva a inserção da pessoa idosa na comunidade.…
12/02/2026 às 9h55 A Prefeitura Municipal de Igaratá, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, informa que estão abertas as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz – Edital nº 01/2026, realizado em parceria com o CIEE.Podem se inscrever estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e Técnico Integrado ao Ensino Médio, com idade entre 16 e 21 anos no ato da contratação.O programa oferece bolsa no valor de R$ 1.045,00, jornada de 6 horas diárias, vale-transporte (quando necessário) e 1 cesta básica mensal (in natura).As inscrições serão realizadas no período de 23 de fevereiro de 2026 a…
Um plano que prepare a população para sair de casa durante chuvas fortes e indique para onde deve ir precisa ser implementado pela prefeitura de Juiz de Fora, como forma de conter mortes por soterramentos. A avaliação é de sobreviventes da tragédia do início da semana e de especialistas da Universidade Federal de Juiz de Fora. A prefeitura afirma que a Defesa Civil já atua na prevenção. As fortes chuvas que atingiram a cidade da Zona da Mata mineira entraram para a história como um dos eventos mais extremos registrados pelo município e que contabiliza mais de 60 mortos, além…
27/02/2026 – 13:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é conciliar rapidez na busca com proteção de dados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça o uso de tecnologia nas investigações, amplia o combate ao tráfico de pessoas e endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. Pela proposta, a política passa a tratar, além do desaparecimento, do combate ao tráfico de pessoas, inclusive quando o crime ocorrer no exterior contra…