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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi enviada pelo governo federal ao Congresso em 31 de outubro, mas houve alterações tanto na Câmara como no Senado.  Confira como foi a tramitação do projeto  Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do governo federal.  O texto final, agora, seguirá para sanção do presidente Lula. O projeto estipula a tipificação de…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.976 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 130 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 07 – 09 – 10 – 21 – 28 – 43 136 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 27.292,50 cada 8.973 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 681,85 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (26), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.  A…

24/02/2026 – 20:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a oferta de livros didáticos em braille e em formatos acessíveis para estudantes cegos e com deficiência visual no início do ano letivo. A audiência foi solicitada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele quer verificar se os materiais chegaram às escolas no início do ano letivo de 2026. A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que o Brasil fará “qualquer sacrifício” para prender os “magnatas da corrupção e do narcotráfico”. O combate ao crime organizados será um dos temas da reunião de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deve ocorrer no mês que vem, em Washington. “O desejo nosso é colocar os magnatas da corrupção e do narcotráfico na cadeia, e para isso nós faremos qualquer sacrifício”, disse Lula em entrevista à imprensa em Seul, capital da Coreia do Sul, onde o presidente foi recebido para uma visita de Estado.…

23/02/2026 Frente operacional executou roçagem, tapa-buraco, pintura, manutenção de iluminação e sinalização viária nas duas localidadesA Prefeitura de Suzano deu continuidade ao projeto “Suzano em Ação – Megamutirão de Zeladoria” com uma frente operacional contemplando os bairros Parque Buenos Aires e Vila Fátima, no distrito de Palmeiras. A ação integra o cronograma setorizado organizado pela administração municipal, que distribui as equipes por áreas estratégicas para ampliar a cobertura dos serviços e otimizar a execução das demandas urbanas. A medida foi necessária em razão da paralisação dos serviços por parte da antiga concessionária, o que exigiu uma resposta imediata da administração…

24/02/2026 – 21:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomenda a rejeição da maior parte do texto dos senadores. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 5582/25 aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias. Derrite propõe manter o texto aprovado pela Câmara no ano passado,…

Vereadores de Suzano aprovam três itens em sessão ordinária 19 de fevereiro de 2026  Descrição da imagem #PraCegoVer: vereadores sentados em suas cadeiras no Plenário. Foto: Wanderley CostaNa sessão ordinária de ontem (18), os vereadores da Câmara de Suzano aprovaram três itens. O vídeo completo da sessão está disponível no canal TV Câmara Suzano, no YouTube (www.youtube.com/TVCâmaraDeSuzano).Foram aprovados dois vetos parciais do Executivo. O primeiro é referente ao projeto de lei do vereador Marcel Pereira da Silva (PRD), o Marcel da ONG, que inclui o “FestCão” no Calendário Oficial de Eventos do Município.O segundo veto parcial trata de trechos do projeto…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de primeira instância que suspenderam o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em janeiro, diversas empresas que operam os pagamentos de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) conseguiram suspender a aplicação das novas regras, que fixaram teto para as taxas cobradas de supermercados e restaurantes e reduziram prazo para repasse dos valores para os estabelecimentos. Segundo a AGU, a decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e…

25/02/2026 – 01:20   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou como “a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”. O texto passou pelo Plenário da Câmara e seguirá para sanção. Motta também anunciou, para a próxima quarta-feira (4 de março), a votação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). “Na semana que vem, estaremos votando a PEC da Segurança.…

O Sudeste Asiático, que reúne países como Tailândia, Camboja, Vietnã e Mianmar, tem se consolidado como o principal foco de tráfico de cidadãos brasileiros para exploração laboral, representando uma crescente preocupação para as embaixadas do Brasil na região. O alerta é do Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que formulou uma cartilha destinada a orientar na identificação dos riscos e até mesmo na busca por repatriação quando o cidadão já tiver emigrado e se encontrar em situação de emergência. O documento foi preparado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com a…