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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra a mulher, durante entrega de ambulâncias e assinatura de convênios nas áreas de educação e saúde na cidade de Mauá, no ABC paulista. Lula ressaltou que o estudo impede os homens de perpetrarem violência de gênero e é elemento fundamental para emancipação das mulheres. “Uma mulher não pode morar com um homem por conta de um prato de comida, por conta de um aluguel. Não tem sentido isso”, afirmou. Lula ainda fez discurso duro para adesão dos homens no combate à violência contra…
09/02/2026 – 11:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 80/25, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), inclui a sardinha em lata na lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O texto altera a Lei Complementar 214/25, que instituiu esses tributos, está em análise na Câmara dos Deputados. Hoje já têm alíquota zero alimentos como arroz, leite, manteiga, queijos e carnes bovinas e suínas. O IBS e a CBS…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD) anuncia a abertura das inscrições para os Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo (Paresp) 2026. A competição, que reuniu mais de 1.800 atletas em sua edição de 2025, antecipa seu calendário e promete movimentar o esporte paralímpico paulista a partir de abril. Municípios e entidades interessadas devem realizar as inscrições até 2 de março de 2026. Após esse prazo, não serão aceitas novas inscrições. LINK PARA AS INSCRIÇÕES As confirmações devem ser feitas por integrante, informando modalidade e sexo, através de formulário disponível no site…
O advogado de Narges Mohammadi, Prêmio Nobel da Paz 2023, confirmou a nova condenação da ativista iraniana de direitos humanos. É a oitava sentença contra ela em 25 anos de contestação ao regime de Teerã, contra a pena de morte no país e contra o rígido código de vestuário para as mulheres. Narges tinha sido detida em 12 de dezembro de 2025 na cidade de Mashhad, no nordeste do país, juntamente com outros ativistas, depois de discursar numa cerimónia em memória de um advogado encontrado morto. “Foi condenada a seis anos de prisão por reunião e conspiração para cometer crimes”, afirmou o seu advogado, Mostafa…
09/02/2026 – 14:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamentares sobre a ocupação do Plenário, no início de agosto do ano passado. Inicialmente, na condição de testemunhas serão ouvidos, pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), os deputados Zucco (PL-RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Alberto Fraga (PL-DF). A reunião segue com a oitiva dos representados: os deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As…
O Super Bowl, final do campeonato de futebol americano, que aconteceu na noite deste domingo (8), na cidade de Santa Clara (Califórnia), virou uma festa multicultural pró-imigrantes a favor de países latino-americanos e teve forte conteúdo anti-Trump. A partida entre o Seattle Seahawks e o New England Patriots acabou quase sendo um detalhe no meio de todo o evento. A escolha do cantor porto-riquenho Bad Bunny, que faz muito sucesso no mundo todo atualmente, anunciado há alguns meses, desagradou o presidente Donald Trump, que se manifestou contrário à presença do artista no Super Bowl. A apresentação de Bunny foi marcada pelo orgulho…
O Caminho da Capacitação, programa do Governo de São Paulo voltado à formação profissional gratuita, está com inscrições abertas para um novo ciclo. Desta vez, a ação atenderá 13 municípios da região de Barretos, levando oportunidades de aprendizado e geração de renda para as cidades de Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Severínia, Taiúva, Terra Roxa e Viradouro. As aulas terão início no dia 23 de fevereiro e serão ministradas em carretas móveis adaptadas e equipadas para oferecer conteúdos teóricos e atividades práticas. As formações abrangem áreas como gastronomia, beleza e bem-estar, moda, tecnologia, mecânica…
Jovens que passarem pelas estações Tatuapé, Brás, Luz e Palmeiras-Barra Funda da CPTM poderão participar da ação realizada em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Durante a atividade, serão ofertados serviços como cadastramento em vagas de estágio e cursos de aprendizagem. A ação teve início nesta segunda-feira (9), na Estação Tatuapé. Nesta terça-feira (10), o atendimento será realizado na Estação Brás. Já na quinta-feira (12), a iniciativa chega à Estação da Luz. Por fim, na sexta-feira (13), será a vez da Estação Palmeiras–Barra Funda. Em todos os dias, o cadastramento ocorrerá das 11h às 15h. As oportunidades…
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O programa prevê apoio em saúde mental a pais e familiares, incentivo a grupos de apoio, capacitação de cuidadores e profissionais de saúde e orientação à rede educacional, com integração entre saúde e educação. Pelo texto, o Ministério…
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo realiza na próxima quarta-feira (11) um mutirão para atendimento presencial para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados em aderir ao programa Acordo Paulista, do Governo de SP. O Acordo Paulista é o maior programa de recuperação fiscal do Governo do Estado de São Paulo e foi criado para ajudar contribuintes a liquidar débitos como ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon já inscritos na dívida ativo do Estado, oferecendo uma série de benefícios, como: desconto de até 100% dos juros e multas (limitado a 75% do valor total da dívida), conforme o…