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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3). A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (Patjamaaj) para que o Supremo reconheça a omissão constitucional do Congresso pela falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no território indígena, em Rondônia. A…

06/02/2026 – 14:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Agrobom: atendimento qualificado oferece suporte essencial para o bem-estar mental O Projeto de Lei 1428/25 institui um programa nacional de acesso à psicoterapia, com o objetivo de facilitar o suporte psicológico para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta, do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece que o atendimento poderá ser realizado de forma presencial e também por meio de plataformas digitais. Segundo o texto, o programa será implementado de forma articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Entre as ações previstas, estão o desenvolvimento de uma…

O Itaquá Park Shopping é ponto de vacinação neste domingo (8/2), em uma ação conjunta realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. Os interessados em atualizar a caderneta vacinal devem se dirigir ao corredor próximo à Polo Wear, das 11h às 17h, levando documento de identificação e carteira de vacinação para o atendimento. Com esta parceria da Prefeitura Municipal da cidade, o Shopping se transforma em um grande aliado da saúde, onde os clientes e visitantes podem receber a imunização contra a febre amarela e o sarampo. A vacina contra a febre amarela é destinada para pessoas de 9 meses…

No mês de janeiro, a indústria automotiva teve queda na produção e na venda de veículos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores.A produção caiu 12% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 13,5% em relação a dezembro, com 159,6 mil unidades produzidas. Já as vendas caíram 0,4% em relação a janeiro de 2025 e 39% em comparação a dezembro, com 170,5 mil veículos licenciados. Para a Anfavea, o volume vendido em janeiro ficou “praticamente estável” na comparação anual em razão de um dia útil a menos neste ano…

06/02/2026 – 13:39   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: diagnóstico precoce é essencial para a qualidade de vida da criança O Projeto de Lei 2063/25 torna obrigatória a realização de triagem para identificação de risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de vida. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), a proposta estabelece que o teste deverá ser aplicado em todos os bebês dessa faixa etária, e não apenas em casos nos quais já existe suspeita visível. O parlamentar argumenta que…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta que, entre sábado (7) e segunda-feira (9), a lenta passagem de uma frente fria pela costa do Estado criará condições para chuvas mais persistentes em todo o território paulista, com maior destaque para o Litoral Norte e para as áreas de divisa com o Sul de Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Além dos volumes acumulados, há previsão de momentos de chuva forte, com potencial para transtornos, especialmente em áreas mais vulneráveis. LEIA TAMBÉM: Coronel Rinaldo de Araújo Monteiro assume chefia da Casa Militar e coordenação da Defesa Civil do…

O Cinépolis do Itaquá Park Shopping participa da Semana do Cinema, que segue até o dia 11 de fevereiro, oferecendo ingressos promocionais a partir de R$ 10. A ação contempla sessões de diversos filmes em cartaz, incluindo estreias. Os valores promocionais são válidos para salas tradicionais e Macro XE. Nas sessões de matinê, até às 16h55, os ingressos custam R$ 10 + taxas. Já para as sessões noturnas, a partir das 17h, o valor é de R$ 12 + taxas. Para as salas especiais — VIP, IMAX, Sala Júnior e 4DX — os descontos podem chegar a até 60% em relação…

Novo complexo de serviços de atendimento público municipal, “Cidade da Saúde” é uma das apostas do prefeito Eduardo Boigues (PL) para a área; orçamento total da Prefeitura será de R$ 1,5 bilhão neste ano – um marco na história de ItaquáA Saúde de Itaquaquecetuba-SP terá R$ 213,8 milhões para investimentos em 2026. O valor consta no Orçamento do município para este ano e é 16% maior do que o destinado para a pasta em 2025, quando foram aplicados R$ 184 milhões. Em destaque está o “Cidade da Saúde”, que promete ser o maior complexo público municipal de Itaquá e que…

06/02/2026 – 16:38   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Zé Neto (PT-BA), a proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e a que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir critérios específicos de apoio a essas famílias. O objetivo é mitigar o impacto financeiro imediato que o nascimento…

Agentes do Procon-SP percorreram, nesta sexta-feira (6), bares e restaurantes da Avenida Paulista, na cidade de São Paulo, para garantir o cumprimento do Protocolo Não Se Cale nesses espaços antes do início do Carnaval. O protocolo foi criado de forma pioneira pelo Governo de São Paulo em 2023 para preparar estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de show para atender mulheres vítimas de violência.  “O Protocolo Não Se Cale estabelece diretrizes claras sobre como proteger, acolher e orientar e agir de forma responsável quando necessário. Trata-se de uma política pública que qualifica o cotidiano de toda essa cadeia, promovendo ambientes…