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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira…
26/01/2026 No total, oito locais receberam visitas das equipes integradas; objetivo é coibir irregularidades, perturbação do sossego e descumprimento de normas sanitárias e de funcionamentoA operação “Cidade e Ordem”, realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Suzano, fechou quatro estabelecimentos comerciais na noite do último sábado (24/01), além de aplicar duas autuações e duas notificações por irregularidades. A ação visitou oito locais das regiões sul e central do município e teve como foco a fiscalização de documentação, horário de funcionamento, poluição sonora e normas sanitárias.Coordenada pela Secretaria de Segurança Cidadã, a operação foi realizada em conjunto com o Setor de…
26/01/2026 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em dezembro projeto de lei com novas regras para apoiar estudantes grávidas, em período pós-parto ou que estejam amamentando em escolas e universidades. O objetivo é criar condições para que essas alunas continuem os estudos e não abandonem seus cursos. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir como dever do governo brasileiro garantir as adaptações necessárias nas instituições de…
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS. O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro. Em nota, o INSS informou que mantém contato diário com a Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social, cobrando explicações e providências. A Dataprev comunicou ao INSS que fará uma manutenção…
As Praças da Cidadania do Governo de São Paulo passaram a disponibilizar também os serviços oferecidos pelos totens de autoatendimento do Poupatempo. A iniciativa amplia o acesso da população a serviços públicos essenciais diretamente nesses espaços, de forma prática, rápida e segura, sem a necessidade de deslocamento até unidades físicas tradicionais. Ao todo, os totens disponibilizam 1.770 serviços digitais, que podem ser realizados integralmente nos próprios equipamentos. Entre as funcionalidades estão a obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a emissão de segunda via do documento, a renovação e a solicitação da CNH definitiva, o início do processo de primeira…
26/01/2026 – 18:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1001/20, que obriga a administração pública a manter pontos de apoio permanente a caminhoneiros em rodovias federais, durante estado de calamidade pública. A proposta, do ex-deputado Heitor Freire (CE), foi aprovada por recomendação do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC). “É louvável a iniciativa de propor medidas para a preservação das condições de trabalho de tão relevante categoria de profissionais, cujos serviços são indispensáveis especialmente…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta segunda-feira (26) a segunda chamada para matrículas do Provão Paulista Seriado. Os candidatos matriculados na 3ª série do Ensino Médio das redes públicas no ano passado ou na Educação de Jovens e Adultos devem consultar o resultado no portal do Provão, no site https://provaopaulistaseriado.vunesp.com.br/. As vagas são para a USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo). As matrículas devem ser feitas nesta semana e as vagas não preenchidas são liberadas para…
Um conjunto de 666 obras de 135 artistas afro-brasileiros foi reincorporado nesta segunda-feira (26) ao patrimônio nacional. Maior coleção de arte afro-brasileira já repatriada ao Brasil, as obras chegaram no dia 12 de janeiro ao Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), em Salvador. O conjunto retorna ao país por meio da doação internacional do acervo Con/Vida, organizado pelas norte-americanas Bárbara Cervenka e Marion Jackson. A exposição das novas peças ao público está prevista para o início de março. O acervo reúne três décadas de obras, como pinturas, esculturas, fotografias, gravuras, xilogravuras, arte sacra, objetos rituais, estampas e outras tipologias. Estão incluídos artistas fundamentais…
24/01/2026 Trabalhos promovidos pela Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos começaram neste sábado (24/01) e incluem varrição, capinação e retirada de entulhos; objetivo é melhorar o escoamento das águas da chuva e o controle de insetosEquipes de zeladoria da Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos de Suzano estão promovendo, ao longo desta semana, serviços de varrição, capinação, roçagem, limpeza de bueiros e retiradas de resíduos por toda a extensão da avenida Guilherme Garijo, no bairro Jardim Santa Inês.As atividades, que começaram neste sábado (24/01) também abrangem as vias próximas, como a avenida Celeste, e vão muito além do paisagismo, agindo…
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (26), o segundo suspeito de integrar uma quadrilha de motociclistas especializada em roubos na capital paulista. A prisão foi resultado de uma ação conjunta entre policiais civis do CERCO Oeste, do 7º Distrito Policial, e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Taboão da Serra. No sábado (24), o primeiro integrante da quadrilha foi preso na região de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo. O suspeito é apontado como um dos envolvidos no roubo registrado na quinta-feira (22), na rua Álvaro Martins, na Lapa, zona oeste de São Paulo. O crime ocorreu por…
