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19/01/2026 – 13:37   Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos terão de passar, primeiro, pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Plenário do Senado. Editadas pela Presidência da República, as medidas provisórias têm força de lei e começam a valer imediatamente (assim que são publicadas). Mas, para serem definitivamente transformadas em lei, precisam…

Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) do Governo de São Paulo têm 153 vagas na região administrativa de Campinas nesta segunda-feira (19). As dez ocupações com mais vagas oferecidas nesta região são: Alimentador de linha de produção: 52 vagas; Carregador (veículos de transportes terrestres): 20 vagas; Atendente de lojas e mercados: 6 vagas; Vendedor de comércio varejista: 6 vagas; Faxineiro: 4 vagas; Motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais): 4 vagas; Camareiro de hotel: 3 vagas; Auxiliar nos serviços de alimentação: 3 vagas; Recepcionista em geral: 3 vagas; Cabeleireiro: 2 vagas. Para usar um serviço do PAT em seu…

📸 – Warley Kenji Comunicação/PMGGuararema recebeu, nesta segunda-feira (19), ação de castração gratuita de cães e gatos por meio do Programa Pro Pet SP, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada ao controle populacional e à promoção do bem-estar animal. Realizada no Estádio Municipal José Luiz Gonçalves da Silva, no bairro Ipiranga, o evento resultou em 200 procedimentos realizados ao longo do dia, com atendimentos previamente agendados.Os pets atendidos já estavam cadastrados no Programa Bora Ser Feliz, da Prefeitura de Guararema, e os agendamentos foram organizados pela Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Já as…

Em comemoração aos seus 80 anos, o Serviço Social do Comércio (Sesc) lança em 2026 o projeto Orquestra Sesc Jovem Brasil, que reúne músicos de todas as regiões do país e fará sua estreia no próximo dia 28, em Pelotas, no Rio Grande do Sul. A orquestra conta com 51 músicos de 11 estados, com idades que variam entre 18 e 29 anos. Segundo a analista de cultura do Departamento Nacional do Sesc, Sylvia Guida, os jovens foram indicados por maestros das orquestras que o Sesc mantém pelo Brasil, em um trabalho que une educação musical, formação com especialistas e inclusão social.…

A Polícia Militar Rodoviária encontrou quase uma tonelada de maconha escondida em meio a uma carga de óleo vegetal transportada por um caminhão-trator, nesta segunda-feira (19), no município de Iaras, região de Sorocaba, no interior de São Paulo. O motorista foi detido no km 278 da Rodovia Presidente Castelo Branco durante patrulhamento da equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR). Os policiais suspeitaram do veículo com semirreboque que havia saído de Mato Grosso do Sul e tinha como destino a capital paulista. Foto: Divulgação/Governo de SP LEIA TAMBÉM: PM de SP apreende cocaína suspeita de ser destinada ao tráfico internacional e…

Associações que representam instituições privadas de ensino superior manifestaram preocupação e crítica em relação à divulgação, nesta segunda-feira (19), dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 351 cursos de medicina em todo o país. Em nota, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) disse que análises realizadas por instituições espalhadas pelo Brasil indicam divergências entre os dados reportados ao sistema em dezembro do ano passado e os números divulgados agora, especialmente em relação ao total de estudantes considerados proficientes nos cursos. Diante da avaliação anunciada, a Anup informou que aguarda esclarecimentos técnicos do Ministério da…

19/01/2026 – 12:03   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de monitorar a aplicação desses incentivos. O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ao Projeto de Lei 4952/24, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM). O relator recomendou a aprovação do projeto,…

Nesta terça-Feira, dia 20, a frente fria se afasta completamente do Estado de São Paulo. No decorrer do dia, haverá pancadas de chuva isoladas, que podem vir acompanhadas de raios e ventos, especialmente nas regionais que fazem divisa com Minas Gerais, onde podem ocorrer temporais isolados, mas sem acumulados significativos, mesmo assim, recomenda-se atenção em áreas mais vulneráveis, pois terá risco para transtornos. Nas demais áreas do Estado, terão chuvas isoladas. As temperaturas diurnas ficam amenas no território paulista. Na capital, as temperaturas ficarão na casa dos 16 e 22 graus. Já em Lins, mínima de 19 e máxima de…

O Ministério da Saúde vai intensificar o acompanhamento da saúde das crianças indígenas. Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lançou o primeiro módulo de Monitoramento do Desenvolvimento na Infância. O programa faz parte do Sistema de Atenção à Saúde Indígena, que coleta, gerencia e disponibiliza dados sobre a saúde dessa população. De acordo com a diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde, Putira Sacuena, o objetivo é identificar de forma precoce os agravos e doenças prevalentes na infância nos 34 distritos sanitários de saúde indígena de todo o Brasil. “A sistematização dessas informações em saúde é…

19/01/2026 – 17:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Silva, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1582/24, que inclui o turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. O texto altera a Lei 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para determinar que o Ministério do Turismo elabore proposta orçamentária para financiar programas nacionais compatíveis com essa política. Atualmente, a lei obriga os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer a elaborarem propostas orçamentárias…