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A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) promove nesta semana mais uma edição do Cidadania Itinerante, programa que leva unidades móveis com equipe especializada para oferecer serviços gratuitos como emissão de documentos, orientação jurídica, inclusão digital e acesso a direitos básicos. As ações acontecem em quatro municípios de Itapeva e dois municípios em Marília. Em cada local serão distribuídas 100 senhas por dia, por ordem de chegada, com término até uma hora antes do fim do expediente. Confira no final do texto os locais e horários dos atendimentos. Entre os serviços disponíveis, estão: Agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG;…
O Conselho de Graduação da USP aprovou a lista de livros para leitura obrigatória para o concurso vestibular dos anos 2030, 2031, 2032 e 2033, realizado pela (Fuvest). A definição antecipada tem como objetivo permitir que as escolas, docentes e estudantes possam se programar adequadamente para os próximos anos, assegurando uma transição planejada entre os ciclos de leitura e a manutenção da qualidade e diversidade das obras literárias indicadas. Como destaca o diretor-executivo da Fuvest, Gustavo Monaco, a mudança proposta pela Seção Acadêmica da fundação, juntamente com professores membros da banca de literatura, traz novidades significativas: pela primeira vez, a…
Em 2026 o turismo de São Paulo deverá manter sua trajetória de expansão e consolidação na movimentação de turistas. É o que apontam os cálculos feitos pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). As projeções indicam crescimento real do PIB do turismo paulista de 3,3% em relação a 2025, o que significa que deverá alcançar R$ 369 bilhões ao final de 2026. Com esse desempenho, a participação do setor na economia do estado poderá chegar a até 9,9% do PIB estadual, mantendo crescimento acima da…
10/01/2026 Unidade inédita em Suzano vai oferecer atendimento veterinário gratuito e estrutura para acolhimento de cães e gatos; investimento ultrapassa R$ 1,2 milhão O prefeito Pedro Ishi realizou, nesta sexta-feira (09/01), uma vistoria técnica na obra do futuro Centro de Bem-Estar Animal, equipamento que está sendo construído em uma área anexa ao Parque Municipal Max Feffer (avenida Senador Roberto Simonsen, 90 – Jardim Imperador), e que será a primeira unidade pública de Suzano voltada exclusivamente ao cuidado de pets. A previsão é de que o espaço – que teve o projeto iniciado na gestão do ex-prefeito Rodrigo Ashiuchi – seja…
12/01/2026 – 18:22 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa no exercício de suas funções. O projeto altera a Lei Orgânica das Polícias Civis e o regime jurídico da Polícia Federal. Na prática, a proposta garante defesa paga pelo Estado a agentes acusados, por exemplo, de abuso de autoridade em abordagens policiais ou por danos em operações, como perseguições e apreensões…
Ficou mais barato fazer exame psicotécnico ou médico para a emissão da CNH em São Paulo. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) publicou no dia 9 de janeiro a Portaria Normativa 49, que limita em R$ 90 a cobrança de cada um desses procedimentos, realizados por clínicas credenciadas ao órgão. A medida integra o pacote de facilidades ao cidadão promovidas no âmbito da nova CNH Paulista, mais acessível para o cidadão paulista, e atende ao estabelecido pela portaria 927/25 da Senatran – Secretaria Nacional de Trânsito, em vigor desde 12 de dezembro de 2025. A partir dessa portaria, o Detran-SP deixa…
A participação de profissionais com mais de 50 anos na força laboral teve um aumento gradual entre janeiro e novembro de 2025, segundo um levantamento das admissões nos setores de comércio e serviços realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Entre as 5,88 milhões de admissões formais no período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a participação desses trabalhadores foi de 9%. Em 2021, o percentual era menor, de 7%. A maior parte, de 48%, correspondeu a trabalhadores de até 29 anos; e 43%, a pessoas entre 30 e…
12/01/2026 – 19:07 Depositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, que permite o uso gratuito de bens ociosos vinculados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social para ações de interesse público. A norma amplia as possibilidades de cessão dos imóveis administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), permitindo que eles sejam destinados a…
12/01/2026 – 18:54 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptar moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é eliminar barreiras arquitetônicas e promover o desenho universal nas residências. A proposta, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), prevê que a assistência técnica gratuita, já existente para habitação de interesse social, seja ampliada para incluir adaptações necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência.…
Uma ação integrada entre as secretarias municipais de Segurança e de Serviços Urbanos e Zeladoria da Prefeitura de Mogi das Cruzes resultou, na manhã deste sábado (10/01), na autuação de um indivíduo por descarte irregular de resíduos comerciais na Avenida Governador Adhemar de Barros, na Vila Rubens. A ocorrência teve início após denúncia de um munícipe à Guarda Civil Municipal (GCM), feita por meio do telefone 153. Segundo o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito, a Prefeitura intensifica a fiscalização para garantir a preservação dos espaços públicos e a qualidade de vida da população, agindo de forma rápida contra os…