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18/08/2025 – 16:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. Segundo o texto, as vacinas a serem fornecidas serão definidas pelo Ministério da Saúde e inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), com base em critérios epidemiológicos, de risco à saúde pública e disponíveis no mercado. Data comemorativaDe autoria do deputado João Daniel (PT-SE), a proposta também institui o dia 14 de…

O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento tem 91 páginas e foi divulgado na página da USTR. O texto reforça a posição de que o Brasil mantém boas práticas comerciais e não adota medidas discriminatórias ou restritivas contra os Estados Unidos. O governo brasileiro também contesta a legitimidade das ações do escritório…

Primeira ação em prol de crianças e adolescentes será em outubro com maratona de arrecadação de recursos durante live com artistas e influenciadoresSão Paulo, 18 de agosto de 2025 – A partir desta segunda-feira, 18 de agosto, os apresentadores do Podpah, Igão e Mítico, passam a atuar como Apoiadores de Alto Perfil do Fundo das Nações Unidas no Brasil (UNICEF). Os comunicadores inauguram uma nova categoria de engajamento com foco em ações voltadas para arrecadação de recursos para a causa da infância.Com esta nomeação, uma série de ações serão promovidas para disseminar a importância de se investir na melhoria de vida…

O Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal (RN) foi leiloado nesta segunda-feira (18) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e arrematado pela empresa Turc Operações Marítimas Ltda, que atua em engenharia naval. Única a cumprir as regras do leilão, a empresa ofertou R$ 21 mil em valor de outorga. Atualmente, o terminal não está em operação, com obras paradas.  “Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna que garantirá a qualidade e rastreabilidade do pescado, unindo a visão estratégica do estado ao dinamismo do mercado para agregar valor socioeconômico à todos”, disse o ministro em exercício do MPA, Edipo…

As intervenções, que estão 35% concluídas, incluem drenagem e pavimentaçãoAs obras de infraestrutura nos bairros Sacramento, Eliane e Iêda já estão avançando. O pacote de obras é fruto de uma parceria da Secretaria de Estado das Cidades com a Prefeitura de São Gonçalo e cerca de 126 ruas serão beneficiadas com o projeto, que está 35% concluído.Nesta segunda-feira (18), estão sendo instaladas manilhas de drenagem na Rua Silvio Gonçalves Dacal. Também está sendo feita a terraplanagem na Rua Moreira Pinto. Já, na última semana, a Rua Heitor Lira foi pavimentada.Todas as ruas receberão drenagem, pavimentação, calçadas, meio-fio e sinalização. Serão mais de…

18/08/2025 – 18:08   Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugual: “Executivo ultrapassou sua competência” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende duas normas do Ministério da Justiça sobre o uso de câmeras corporais por policiais nas abordagens aos cidadãos. As portarias nº 572/24 e nº 648/24 estabelecem regras como padrões mínimos de qualidade das câmeras, estrutura para armazenamento das imagens gravadas, treinamento de pessoal e circunstâncias de uso dos equipamentos. O relator da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), afirmou que o Executivo ultrapassou sua competência ao regulamentar…

Texto: Olga LiottaImagem: Secom/PMOA Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), realizará no dia 20 de agosto, às 18h, o lançamento oficial do Edital de Credenciamento de Profissionais da Cultura Afro-brasileira, Indígena e da Diversidade Étnico-Racial.Este marco representa um avanço histórico para o município no fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da diversidade étnico-racial. O edital visa fomentar e financiar iniciativas culturais que valorizem a identidade afro-brasileira, indígena e de outros grupos étnicos, contribuindo para o combate ao racismo, à intolerância religiosa e para o empoderamento da população negra.O evento…

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post.  “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode…

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para quarta-feira (20/8), às 19h, com o objetivo de debater os desafios à proteção trabalhista das trabalhadoras domésticas.A realização da audiência atende a um requerimento da vereadora Amanda Paschoal (PSOL). No documento, a parlamentar aponta para a importância da Emenda Constitucional nº 72/2013, e da Lei Complementar nº 150/2015, que garantiram a equiparação de direitos trabalhistas — incluindo salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, por idade e por tempo de contribuição, jornada de trabalho de 44 horas semanais,…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (18), que o Brasil continua buscando manter um diálogo com os Estados Unidos (EUA) para tentar reduzir a aplicação da tarifa de 50% às exportações brasileiras. No entanto, afirmou ele, a negociação não tem sido possível porque os Estados Unidos insistem em impor ao Brasil uma solução “constitucionalmente impossível”. Para o ministro, está ocorrendo “uma dificuldade de compreensão do que se passa no Brasil”. “Hoje nós temos documentos oficiais demonstrando que a negociação só não ocorre porque os Estados Unidos está tentando impor ao Brasil uma solução constitucionalmente impossível, que é Executivo…