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Na tarde desta quarta-feira (13/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar onze projetos. As propostas estão relacionadas à denominações de logradouros, concessão de títulos e honrarias, além da inclusão de datas no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo. Entre as matérias que receberam parecer favorável estão o PL (Projeto de lei) 373/2023, do vereador Marcelo Messias (MDB), o PL 595/2023, da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), o PL 669/2024, do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), e o PL 794/2024, do vereador Eliseu Gabriel (PSB).As matérias propõem novas denominações em espaços…

Uma das principais organizações não governamentais (ONG) de direitos humanos do mundo – a Human Rights Watch (WRH) – acusou o governo dos Estados Unidos (EUA) de manipulação política e mentiras em relatório anual divulgado nessa terça-feira (12) sobre violações de direitos humanos em diversos países do mundo, incluindo o Brasil. A WRH afirma que, na edição deste ano do relatório de direitos humanos do Departamento de Estado, o governo de Donald Trump ignorou violações em países considerados aliados, como El Salvador, Hungria e Israel. Nos casos do Brasil e da África do Sul, onde há governos atacados pela Casa…

A defesa do general Augusto Heleno negou nesta quarta-feira (13) que o militar teve participação na trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os advogados de Heleno defenderam sua absolvição nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Durante o processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Augusto Heleno de dar apoio às medidas para desacreditar o sistema de justiça, a votação eletrônica e às ações do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, que era…

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem negou nesta quarta-feira (13) ter determinado o monitoramento ilegal de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de desafetos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal, (STF), Ramagem, que é um dos réus da ação penal da trama golpista, pede absolvição e afirma que a acusação promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou que ele tinha conhecimento das supostas irregularidades. “Com a vênia devida, cuida-se de atribuição de responsabilidade objetiva. Alexandre Ramagem não pode ser responsabilizado por cada ato praticado no âmbito da…

Oportunidade é para crianças nascidas em 2015, 2016 e 2017, com treinos duas vezes por semanaA Prefeitura de Várzea Paulista, por meio da Unidade Gestora Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, está com inscrições abertas, desde a última segunda-feira (11), para novas turmas de futsal no Ginásio Ayrton Senna. Ao todo, são 20 vagas disponíveis para crianças nascidas em 2015, 2016 e 2017.As aulas serão realizadas às segundas-feiras, das 15h45 às 17h, e às quartas-feiras, no mesmo horário.Para garantir a vaga, é necessário comparecer à Unidade de Esporte e apresentar os seguintes documentos:Comprovante de endereçoFoto 3×4Cópia do RG da mãe e…

13/08/2025 – 20:08   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigues presidiu a comissão de juristas formada para revisar a legislação Juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram nesta quarta-feira (13), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que já há acordo sobre as mudanças com os sindicatos de trabalhadores portuários. O Projeto de Lei (PL) 733/25, que revoga a atual Lei dos Portos, é visto por eles como uma “terceira abertura dos portos brasileiros”, após os marcos legais de 1808 e 1993. O texto, com 151 artigos distribuídos em oito capítulos, busca resolver gargalos…

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abre inscrições nesta quarta-feira (13) para o curso “Introdução a Libras”. Com 1,5 mil vagas disponíveis, as aulas on-line são parte da Escola da Inclusão, um ambiente virtual dedicado à promoção e disseminação do conhecimento sobre a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. A iniciativa é resultado da parceria entre a SEDPcD e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Os alunos inscritos terão acesso às aulas gravadas, ministradas por professores surdos com formação específica na área. Ao término do curso, os participantes receberão certificado de…

Benefício reforça compromisso com a inclusão e permanência dos jovens no cursinho preparatório para vestibularesA Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, iniciou a entrega do benefício de vale-transporte aos estudantes do cursinho preparatório para vestibulares Aprova Itaquá, do ProJovem. A ação é organizada pela Coordenadoria de Juventude e contempla, inicialmente, estudantes em situação de vulnerabilidade social que residem a mais de 5 km do local das aulas.A entrega ocorreu durante o encontro “Café com a Secretária”, um momento aberto de escuta ativa e diálogo direto entre a gestão municipal e os jovens participantes…

Início A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Pindamonhangaba recebeu, no último sábado (9), a visita do Projeto Valente Mirim, formado por cerca de 16 crianças comprometidas com a segurança e o bem-estar da comunidade. A ação proporcionou integração, troca de conhecimentos e experiências práticas sobre o trabalho da corporação.Durante a visita, as crianças conheceram as viaturas da GCM e visitaram o Departamento Rural, onde receberam instruções sobre animais peçonhentos, ministradas pelo GCM França. Em seguida, participaram de uma oficina de primeiros socorros com o GCM Mariano, abordando atendimento de emergências, técnicas de ressuscitação e cuidados básicos.O grupo também passou pelo estande…

13/08/2025 – 20:26   •   Atualizado em 13/08/2025 – 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta será enviada ao Senado. As medidas previstas no texto valerão tanto para os militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros quanto para as pessoas sob sua jurisdição administrativa ou disciplinar, independentemente do local em que se encontrem. O texto aprovado em Plenário…