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O edital contempla diversas categorias e linguagens culturaisA Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Turismo, mantém aberto o credenciamento de artistas e grupos culturais para prestação de serviços no município. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo sistema Sem Papel, no link https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos (buscar por “Credenciamento de Artistas”).Todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pelas secretarias passam a ser contratadas a partir da lista de credenciados, incluindo apresentações, oficinas, workshops e outras ações culturais. O credenciamento garante mais transparência, diversidade e agilidade na contratação de artistas e grupos locais.Todo dia 10 de cada…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (12), o primeiro de quatro repasses de ICMS previstos em agosto aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$ 804,52 milhões, referentes aos valores arrecadados de 4 a 8/8, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais R$ 3,8 bilhões em repasses semanais de ICMS no oitavo mês de 2025. De janeiro a julho, as transferências para as prefeituras de todo…
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (12) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão na qual foi determinado que os pedidos de aliados para visitar Jair Bolsonaro devem ter a anuência da defesa do ex-presidente. Presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar disse que teve o pedido de visita negado pelo ministro por ter feito a solicitação diretamente ao Supremo. Segundo o político, o interesse do ex-presidente em recebê-lo já foi demonstrado em petições anteriores. “Renovando o pedido de peça 1.600 – requer, respeitosamente, que Vossa Excelência autorize a visita…
O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode ser revisto, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro reagiu a críticas de parlamentares sobre as propostas sobre o auxílio pago a pescadores no período de reprodução dos peixes. “Estou muito sensibilizado com as falas. Não há nenhum problema em aperfeiçoar o texto”, disse Haddad, após pedidos de parlamentares de diversos partidos para flexibilizar as mudanças.O ministro destacou que as mudanças foram discutidas com…
Nesta quarta-feira (13), com a presença da massa de ar polar sobre o Estado, o dia novamente será marcado pelo domínio de Sol entre poucas nuvens e o tempo seguirá firme em todo o território paulista. Pelo amanhecer, formam-se densos nevoeiros em toda a faixa leste paulista, devido ao resfriamento noturno e alta umidade do ar vindo do oceano, mas que se dissipam logo após o aquecimento diurno. Ao longo do dia, os destaques continuarão sendo as baixas temperaturas, formação de geadas em pontos isolados ao amanhecer, ocorrência de grandes amplitudes térmicas e a queda da umidade do ar no…
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos e ativista ambiental Al Gore (na direita da foto) disse nesta terça-feira (12) que as pessoas em todo o mundo não estão entendendo completamente a seriedade da crise climática que, para ele, é o desafio mais sério que a humanidade já enfrentou. O político americano participou do evento “Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Democracia”, debate organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, com participação do presidente do banco, Aloizio Mercadante. “A gravidade desta crise climática ainda não é totalmente compreendida por um número grande de pessoas. É o desafio mais sério que…
12/08/2025 – 19:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cristiane Reuen aposta em “modelo tropicalizado” de regulação Especialistas em inteligência artificial (IA) ouvidos nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados defenderam modelo regulatório flexível e descentralizado para o setor. Eles participaram de debate da comissão especial que analisa o PL 2338/23, sobre governança e regulação dos sistemas de IA. Segundo eles, o projeto em análise na Câmara está mais alinhado ao modelo europeu e precisa de ajustes para evitar o que chamaram de “carga regulatória desproporcional”. Essa abordagem, explicaram, traria impactos negativos à eficiência competitiva das empresas nacionais, sobretudo de startups…
O governo brasileiro lamentou, na tarde desta segunda-feira (11), a morte do senador colombiano Miguel Uribe Turbay, em Bogotá, em decorrência de ataque sofrido em 7 de junho. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu a notícia “com profundo pesar”. “Ao reiterar repúdio veemente a qualquer forma de violência política, o governo brasileiro transmite sinceras condolências à família do Senador e manifesta solidariedade ao Governo e ao povo da Colômbia.” Atentado Uribe Turbay era pré-candidato à presidência da Colômbia e participava de um evento político em Bogotá, há dois meses, quando foi atingido por dois tiros na…
12/08/2025 – 18:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 3114/23, que obriga o Ministério Público a abrir ação penal em casos de estelionato praticado contra pessoas com qualquer tipo de deficiência, mesmo sem denúncia da vítima. O projeto, já aprovado pelo Senado, segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário. A proposta altera o Código Penal para garantir que esses casos sejam processados por ação pública incondicionada, iniciada…
Uma explosão na matriz da empresa Enaex Brasil, na cidade de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, feriu ao menos sete pessoas e deixou outras nove desaparecidas, segundo nota da empresa. O Governo do Paraná, que atua na área com Bombeiros e Defesa Civil, fala em nove desaparecidos e dois feridos e ainda não confirmou oficialmente mortes. Em nota da Secretaria de Segurança Pública, atribuída ao secretário Hudson Leôncio Teixeira, “A área da fábrica está segura e podemos tranquilizar os moradores das regiões próximas de que não há mais riscos”. As equipes de bombeiros e policiais seguem no atendimento…