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26/12/2025 – 15:09 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência doméstica. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir que mulheres agredidas e seus dependentes tenham os custos de atendimento psicológico e apoio psicossocial assumidos pelo autor da violência. O texto aprovado é a versão (substitutivo) apresentada pela relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP),…
Uma iniciativa do Governo de São Paulo, coordenada pela Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e municípios turísticos paulistas levará até abril de 2026 mais de 3 mil idosos com idade acima de 60 anos para conhecer destinos do interior, litoral e capital paulista. LEIA TAMBÉM: Governo de São Paulo lança programa que promove viagens gratuitas para turistas da terceira idade O projeto nomeado como Turismo 60+ contempla viagens gratuitas de até quatro dias, com serviços inclusos de alimentação, hospedagem, passeios, seguro-viagem, guia de turismo e kit viagem…
O Governo de São Paulo conquistou avanço histórico de 134% no número de estudantes matriculados no Ensino Médio Técnico. Em 2026, a soma de alunos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) e das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza na educação profissional chegará a 321 mil matriculados, ante 136,8 mil em 2023. O Estado atinge no próximo ano 40% do total de alunos matriculados na 2ª e 3ª séries do ensino técnico. São Paulo caminha para alcançar a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em relação ao número…
A virada de 2025 para 2026 ocorre na próxima quinta-feira e traz consigo diversas datas tradicionais de ano novo. Para além do Réveillon e o Dia da Confraternização Universal (primeiro feriado de 2026 no Brasil), o início do ano serve como marco para implementação de normas e regras.No dia 1º de janeiro, completam-se 10 anos da implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Com o objetivo de unificar a escrita entre os países que compartilham o idioma, a mudança de regras foi destaque em matérias da época na Agência Brasil e no Repórter Brasil.Ainda em 1º de janeiro, temos o…
O basquete brasileiro perdeu neste sábado (27) a ex-jogadora Maria Aparecida Cardoso Guimarães, a Cida, que ajudou a seleção brasileira a conquistar o Campeonato Sul-Americano nos anos de 1954 e de 1959, informou a Confederação Brasileira de Basquete (CBB). “Bicampeã Sul-Americana com a seleção brasileira em 1954 e 1959, Cida ajudou a construir um caminho sólido para as novas gerações que viriam depois, rompendo preconceitos e conquistando espaço e títulos! Cida iniciou a caminhada de uma família basqueteira, e é mãe do nosso querido Cadum Guimarães, Eduardo, Ângela e Márcia, além de irmã de Maria Helena Cardoso. Nossas condolências aos…
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As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiência realizada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e tiveram objetivo de cumprir uma formalidade legal. Na manhã de hoje, Moraes decretou a prisão domiciliar de dez condenados. A lista de alvos é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Carlos…
O último campeão do futebol profissional brasileiro na temporada começou a ser definido neste sábado (27). Jogando no estádio Mirandão, o Araguaína derrotou o Tocantinópolis pelo placar de 2 a 1, na primeira partida da final do Campeonato Tocantinense. Agora as equipes voltam a medir forças, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (30) no Estádio Ribeirão, em Tocantinópolis, para definir quem fica com o troféu da competição. Na partida deste sábado, o Araguaína precisou de apenas um minuto de partida para abrir o placar com o zagueiro Clau. Aos seis da etapa final a equipe da casa…
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não localizou o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, para cumprir um mandado de prisão domiciliar. Condenado a 7 anos e seis meses de prisão pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos foi um dos dez alvos de mandados de prisão domiciliar expedidos neste sábado (27) pelo ministro. De acordo com a PF, os agentes foram ao prédio residencial do presidente do instituto, em São Paulo, e descobriram que ele não mora mais no local.…
A validade da chamada “gratificação faroeste” no estado do Rio de Janeiro, que bonifica policiais que “neutralizam criminosos”, foi parar na Justiça. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025. A lei trata da restruturação do quadro de servidores da Secretaria Estadual de Polícia Civil e foi aprovada em 22 de outubro de 2025. Durante a tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), enquanto projeto de lei, ganhou uma emenda que determina a premiação com até 150% do salário policiais que…