Autor: admin

06/08/2025 – 19:29   Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. A deputada é uma das oito testemunhas arroladas pelo relator da Representação 2/25, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), em comum acordo com o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), e que serão convidadas a depor. A representação foi encaminhada à comissão pela Mesa Diretora da…

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O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Bragança Paulista informa as vagas disponíveis de 06 a 18 de agosto de 2025. São 188 vagas disponíveis em Bragança Paulista.   O atendimento presencial do PAT, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e do Banco do Povo ocorre no Mercado Municipal Waldemar de Toledo Funck (piso superior).   O horário de funcionamento do PAT é de segunda a sexta, das 8h30 às 17h, e os interessados devem portar Carteira de Trabalho Digital, Carteira de Identidade (RG) e CPF. O atendimento pode ser feito pelo telefone (11)…

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Por 12 votos favoráveis (unanimidade), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão de desta quarta-feira (6), projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza que cria a Política Municipal de Justiça Restaurativa. A prática agrega princípios, técnicas e atividades para conscientizar vítima, agressor, familiares e comunidade envolvida sobre os fatores geradores da violência e para construir soluções consensuais para os conflitos, por meio de métodos autocompositivos. O objetivo é a transformação da convivência com foco na não violência. Na Tribuna, o líder do governo na Câmara explicou que a Justiça Restaurativa será efetivada através da integração de diferentes…

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Em entrevista ao programa “SP em 3, 2, 1”, da Agência SP, a secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Andrezza Rosalém, falou sobre o impacto que o Programa SuperAção SP, cujo objetivo é romper o ciclo da pobreza em todo o Estado, terá nos municípios que aderirem à ação. Segundo ela, a adesão das cidades representará um reforço direto aos serviços prestados às famílias em situação de vulnerabilidade. “O investimento do Estado é essencial porque vai fortalecer a política de assistência social nos municípios, especialmente na proteção social básica e na política do cuidado”, disse Andrezza. A…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187/2024 institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical nascido na Bahia. Ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto – Lula Marques/Agência Brasil “A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro, é uma das culturas que mais influenciam outras culturas no mundo. E o carnaval tem esse lugar, esse momento de exposição de tudo isso. Para quem vive realmente de…

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realiza o IV Painel Paraibano de Mudanças Climáticas. A iniciativa acontece em quatro etapas, durante os meses de agosto e setembro, com uma agenda estratégica que percorre quatro mesorregiões do estado (Sertão, Borborema, Agreste e Mata Paraibana), com o objetivo de discutir os principais desafios ambientais que afetam o território paraibano. O evento vai reunir pesquisadores, gestores públicos, representantes do setor produtivo e da sociedade civil em um espaço de…

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 49/2025     A Câmara Municipal de Jacareí através da Secretária de Administração, com sede na Praça dos Três Poderes nº 74, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.437.516/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.   DATAS:Data/Hora de Publicação:…

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Permissão de uso do espaço público, a pessoas jurídicas, de espaços físicos destinados à exploração de bebidas (cerveja, água, refrigerante, suco, energético, destilados e coquetéis de frutas) e Alimentação durante as festividades da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA de 2025, conforme condições descritas no Edital de Chamada Pública, e demais anexos que integram a presente. Download sourceCom informações da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionadosource

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A imagem de câmera corporal do policial militar Danilo Gehrinh mostra o homem, na faixa dos 30 anos, aceitando a condução pelos policiais da rua em que estão para debaixo de um viaduto. Também aparece na cena seu colega, o policial Alan Walace dos Santos Moreira. Eles pressionam o homem contra uma parede, sem que este pareça reagir. Pouco depois, a câmera é coberta e o homem, de nome Jeferson, foi morto com 3 tiros de fuzil.  O ocorrido foi comunicado à Polícia Civil como morte após resistência, acusando o homem não identificado de ter tentado tomar a arma dos policiais. Segundo…

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06/08/2025 – 18:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: Brasil tem um sistema financeiro inovador O consultor do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central (Bacen), Antônio Marcos Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (6) que o País tem condições de liderar a revolução provocada pela inteligência artificial (IA) em razão das inovações feitas no sistema financeiro nacional, como o Pix e o Open Finance, ou sistema financeiro aberto. “São poucos os países no mundo que podem se orgulhar de um sistema financeiro tão inovador como o brasileiro. Essa trajetória inspira nós, do Banco Central, a acreditar que o Brasil…

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