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19/12/2025 – 17:14   •   Atualizado em 19/12/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas com precatórios das contas, foi gerada uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), explicou que pôde utilizar a margem principalmente para atender emendas de comissões da…

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. Segundo ela, o governo está “debruçado sobre esse tema”, a fim de melhorar o projeto de lei que definirá as regras para as quais o setor de conteúdo por demanda estará submetido Margareth Menezes participou, nesta sexta-feira, do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante o programa, ela defendeu também que o Congresso Nacional avance também com a tramitação do Plano Nacional de Cultura, que orientará as políticas culturais do país ao longo da próxima década. PL dos Streamings Conhecido…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), autorizou na quinta-feira (18) o início das obras de melhorias habitacionais em 21 moradias localizadas no Núcleo Caminho Dona Adelaide, em Santos, no litoral sul paulista. A assinatura da Ordem de Início de Serviço (OIS) marca a ampliação do Programa Viver Melhor no município, com investimento estadual superior a R$ 1,1 milhão. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, pontuou que o Viver Melhor é uma importante iniciativa em complemento à produção habitacional do Casa Paulista, pois com obras mais baratas…

O Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, dá início na próxima semana à entrega de 1,3 milhão de doses da vacina contra dengue para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. As primeiras 300 mil doses serão entregues no início da próxima semana e, até o final de janeiro de 2026, será entregue mais um milhão de doses. A Butantan-DV é a primeira vacina do mundo em dose única contra a dengue. A assinatura do contrato foi realizada nesta sexta-feira entre o Instituto Butantan e o Ministério da Saúde. A…

Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).   A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais…

Nas celebrações deste Natal 2025 e da virada para 2026, as cidades do noroeste paulista, que margeiam o Tietê em direção ao rio Paraná, estão unidas em festa, com atividades e eventos para a população e para os turistas. Pensando nessas festividades, a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) indicou quatro cidades da região de Araçatuba em que o Bom Velhinho estará. Andradina O “Natal Encantado” de Andradina acontece de 21 de novembro a 20 de dezembro. As luzes se acenderam na Praça Moura Andrade e com elas, a cidade oferece um grande festival com…

18/12/2025 Representantes da cidade estiveram presentes em Brasília e Salvador para discutir políticas públicas para idosos e atendimentos a famílias vulneráveis A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano marcou presença em dois congressos nacionais: em Brasília, nesta quarta-feira (17/12), e em Salvador, no início do mês. Com o objetivo de fortalecer o debate sobre o envelhecimento da população e os desafios no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, os representantes da pasta participaram de palestras, debates e análise de projetos voltados à implementação de políticas públicas. Em Brasília, o encontro contou com a participação do diretor de…

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados na Operação Zargun, em que é acusado o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias e outras 14 pessoas. O colegiado também decidiu manter as prisões preventivas de TH Joias, de Luiz Eduardo Cunha Gonçalves, o Dudu, de Alessandro Pitombeira Carracena, de Gabriel Dias de Oliveira, o Índio do Lixão, e de Gustavo Steel, acusados de ligações diretas com o núcleo político da facção criminosa Comando Vermelho, no Rio de Janeiro. Além disso, os desembargadores determinaram a…

18/12/2025 Programação gratuita da administração municipal, que teve início no último dia 5, inclui cantata e visitas ao Papai Noel As atrações natalinas espalhadas pela cidade se encerram neste fim de semana. A programação, gratuita e aberta a todos, é realizada pela Secretaria de Cultura de Suzano e pelo Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) e inclui cantatas de Natal e visitas ao Papai Noel. O encerramento das atividades começa nesta sexta-feira (19/12), às 19h30. Na ocasião ocorrerá a cantata “Natal Glorioso”, no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré (rua General Francisco Glicério, 1.354 – Centro). Com entrada livre,…

19/12/2025 – 09:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona foi a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura às mulheres detentoras de mandato eletivo o direito à licença-maternidade de 180 dias. O benefício será concedido sem prejuízo da remuneração e do exercício do mandato. Como tramita em caráter conclusivo, será agora enviado ao Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei  O colegiado aprovou as mudanças feitas pela relatora, deputada Gisela…