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Equipes das Posturas fecharam estabelecimento por falta de alvará    Agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, interditaram mais um ferro-velho na manhã desta quinta-feira (31). O comércio, localizado na Rua Porto da Pedra, no bairro Porto Novo, não tinha alvará de localização. Nenhum produto ilícito foi encontrado no depósito. Um outro local foi visitado, mas estava fechado. A operação contou com apoio dos policiais do 7º BPM (São Gonçalo).        A Prefeitura de São Gonçalo vem atuando rotineiramente em ações integradas, a partir de imagens captadas pelas câmeras de…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (1°) maioria de votos pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação, mas a pena ainda não foi definida. Os ministros Alexandre de Moraes, relator, e Flávio Dino aplicaram pena de 17 anos de prisão. Cristiano Zanin votou a favor da condenação a 15…

01/08/2025 – 14:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4766/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que anistia os bombeiros militares aprovados em concurso público realizado em 2002 no estado do Rio de Janeiro. A proposta, aprovada na forma de um substitutivo, perdoa faltas ou transgressões administrativas, civis e penais cometidas e cancela os processos de perda dos direitos políticos, julgados ou não. Também assegura aos anistiados a continuidade da investidura e do exercício da função pública.…

Relacionadas A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vai liberar, a partir da próxima segunda-feira (4/8), o acesso das redes municipais de ensino ao Sistema Miguilim,  ferramenta criada para registrar os estudantes encaminhados pelo Programa Miguilim à rede de saúde após triagens visuais e auditivas nas escolas públicas. A iniciativa integra um conjunto de ações para fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, por meio do compartilhamento de painéis e sistemas de informação que ajudam no planejamento e acompanhamento das políticas educacionais. A liberação da ferramenta será feita com apoio da União Nacional dos Dirigentes…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O plenário voltará a julgar o processo no qual Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A parlamentar é ré no STF pelo episódio em que…

01/08/2025 – 18:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Isidório destacou importância de se garantir a manutenção do cuidado a jovens com deficiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 2 de julho proposta que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras caso não tenham autonomia para se cuidar e se sustentar, de acordo com avaliação técnica. A proposta garante ao jovem com deficiência que dependa de cuidados o acolhimento até os 21 anos, independente…

01/08/2025 – 16:42   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano é o autor da proposta O Projeto de Lei 62/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que infrações de trânsito sejam comprovadas por vídeos produzidos por terceiros, como pedestres e motoristas. A proposta detalha os requisitos para a validade dessas gravações, como a clareza da infração, a identificação do veículo e o envio por canais oficiais. Além disso, o texto estabelece a necessidade de identificação do denunciante e prevê penalidades para denúncias falsas. O projeto é do deputado Dimas Fabiano (PP-MG) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. O…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (1º) que pode conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em qualquer momento que o brasileiro quiser. Em entrevista a jornalistas em Washington, ele foi questionado se estaria aberto para negociar diretamente com Lula para rever a imposição de tarifas comerciais de 50% sobre os produtos brasileiros.   “Ele pode falar comigo quando quiser. Vamos ver o que acontece, mas eu amo o povo do Brasil”, disse Trump.  Novamente questionado sobre o elevado tarifaço aplicado aos produtos do Brasil, o maior entre todos os parceiros comerciais, o presidente norte-americano…

Diante da alta de preços de hotéis em Belém, no Pará, os governos federal e do estado do Pará e o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Clima discutem as condições de hospedagem para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), marcada para a capital paraense em novembro deste ano. Delegações de diversos países têm mostrado preocupação com os preços altíssimos das acomodações. A Secretaria Extraordinária da COP30, ligada à Casa Civil da Presidência da República, informou que uma reunião está marcada para o próximo dia 11 de agosto, que contará com…

A Prefeitura de Cabo Frio abriu as inscrições para a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente (CMMA), que será realizada no dia 10 de dezembro, a partir das 8h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Romário Gomes, 235, Jardim Flamboyant. O evento é gratuito e voltado ao público geral, com vagas limitadas. Interessados a partir de 16 anos podem garantir participação pelo link de inscrição: https://forms.gle/sajWjLig4thCJxDA6. Com o tema central de emergência climática, a conferência tem como objetivo promover um amplo diálogo e propor iniciativas voltadas à implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Universidades,…