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17/12/2025 – 15:31   Depositphotos No caso de caminhões novos, apenas veículos de fabricação nacional poderão ser financiados A Medida Provisória (MP) 1328/25 autoriza a destinação de até R$ 6 bilhões para a criação de linhas de financiamento para a aquisição de caminhões novos ou seminovos, com foco na renovação da frota de transporte de cargas. Os recursos devem ser usados para financiar pessoas físicas e jurídicas do setor de transporte rodoviário de cargas — o que inclui, por exemplo, transportadores autônomos, cooperados, empresários individuais e empresas. A gestão dos recursos ficará a cargo do Ministério da Fazenda. O Banco…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial. Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Amin, que é…

17/12/2025 – 16:24   O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (16). Esse quadro reflete o grande número de pedidos negados por planos de saúde e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as filas para conseguir fazer exames, consultas e cirurgias. Para o defensor público Ramiro Sant’ana, se as políticas públicas fossem efetivamente cumpridas, a situação seria outra. “Por lei, depois de incorporar um tratamento, o SUS tem 180 dias para disponibilizá-lo em todo o território nacional. É…

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei do Governo de São Paulo que pode isentar até 4,3 milhões de motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas de propriedade de pessoas físicas do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A isenção passa a valer em 2026 para veículos em situação regular de registro e licenciamento. A medida impacta milhões de motociclistas e tem forte impacto no orçamento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço. “Estamos promovendo um alívio real no…

A EMEIF Leonina Vieira de Barros realizou a cerimônia de formatura dos alunos da Etapa II A, B, C e D, marcando a conclusão de mais uma etapa significativa da trajetória escolar das crianças. O evento reuniu familiares, professores e a equipe escolar em um momento de celebração pelo desenvolvimento e aprendizado dos estudantes. A Administração Municipal parabeniza os formandos e todos os profissionais envolvidos, reforçando o compromisso com a educação de qualidade e com o fortalecimento das ações educacionais no município. sourceCom informações da Prefeitura de Igarata Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado source

A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (17). Na última reunião interministerial de 2025, ele defendeu que o governo, nos últimos três anos, buscou atuar para a redução das desigualdades.  “Na segunda fase do governo, houve uma demonstração clara do lado em que nós estamos: do povo brasileiro, promovendo inclusão, redução de custos e redução de tributos para a maioria da população”, disse, em nota divulgada pelo governo federal.  Entre as ações, Rui Costa elencou que uma marca desse ano…

📸 – Warley Kenji – Comunicação/PMG Em 2025, mais de 180 mil pessoas participaram das mais de 360 atrações e mais de 480 atividades distribuídas em dezenas de eventos realizados e/ou apoiados pela Prefeitura de Guararema ao longo do ano. Esses dados, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, fazem parte da campanha “Guararema 2025: trabalho que transforma, resultados que aparecem” e incluem festas populares, festivais temáticos, oficinas abertas, ações formativas e iniciativas voltadas aos moradores em diferentes bairros. As ações começaram no pré-Carnaval, quando o tradicional bloco Conde de Mautóia reuniu cerca de dois mil foliões na Vila de…

A prefeitura de Recife e o governo federal lançaram nesta quarta-feira (17), na sede da B3, em São Paulo, a primeira parceria público-privada (PPP) de habitação de locação social do Brasil. A iniciativa pretende expandir as possibilidades do Programa Minha Casa, Minha Vida e ajudar a enfrentar o déficit habitacional no país, estimado atualmente em 5,9 milhões de moradias. Chamado de PPP Morar no Centro, esse modelo do projeto começará a ser desenvolvido inicialmente pela prefeitura de Recife (PE), beneficiando 1.128 moradias no centro da capital pernambucana. Desse total, 637 unidades serão destinadas para locação e o restante para alienação. …

17/12/2025 – 14:52   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para que ela permita sua aproximação, mesmo havendo medida protetiva de urgência em vigor. Hoje, o agressor que descumpre medida protetiva – como afastamento do lar ou proibição de contato com a vítima – está sujeito à pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo…

Empreendimento terá capacidade para armazenar até 500 mil litros de água para auxiliar abastecimento, especialmente durante a alta temporadaNovo reservatório em Salesópolis, na Grande São Paulo. Foto: Divulgação/Sabesp Salesópolis, 17 de dezembro de 2025 — Com quatro meses de antecedência, a Sabesp inaugura o novo reservatório Salesópolis, localizado na cidade de mesmo nome. A entrega, que estava prevista para abril do próximo ano, vai dobrar a oferta de água para os moradores do município, oferecendo mais abastecimento durante a temporada de verão que se inicia neste mês de dezembro.Com capacidade para armazenar até 500 mil litros de água, o novo reservatório…