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10/06/2024 – 16:27   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Denfensor Stélio Dener: passados 14 anos, lei precisa de aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta para atualização da Lei 12.345/10, que fixa os critérios para a criação de datas comemorativas. O texto autoriza a realização de audiências públicas on-line. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), para o Projeto de Lei 1295/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). O relator aproveitou ainda dois dos quatro apensados. “É chegada a hora, passados 14 anos, de aperfeiçoamentos nessa norma”, disse Defensor Stélio Dener. “Além…

A Polícia Federal arquivou o inquérito que investigava se haveria outros envolvidos, além de Adélio Bispo, no atentado à facada desferido contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro em 2018, um mês antes das eleições. Segundo relatório divulgado nesta terça-feira (11) pela PF, “houve apenas um responsável pelo ataque, já condenado e preso”. O atentado foi cometido por Adélio Bispo, quando Bolsonaro visitava a cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Nesta nova frente de investigação, o caso foi retomado para averiguar a possibilidade de haver mais alguém coparticipante do atentado, o que acabou por não…

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas. Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará. “Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que…

Evento tradicional com comidas típicas, brincadeiras, quadrilha e shows variados acontece também neste final de semana, dias 15 e 16 de junho Forró do Vital e o repertório eclético da Banda Soul High animaram o primeiro final de semana da 40ª Junina da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, realizada neste fim de semana (dias 8 e 9). Realizada na Estrada do Sapopemba, nº 7500, a festa, organizada pela Paróquia de Nossa Senhora Aparecida com apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires, continua neste final de semana (dias 15 e 16 de junho), das 18h às 22h. O padre José Maria, organizador da…

As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e não ficarem em situação ilegal a partir de 1º de janeiro. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no fim de maio. Para obter a autorização, as bets, como são chamadas essas empresas, terão de cumprir critérios relacionados a cinco categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Desde a publicação da portaria, as empresas podem providenciar a documentação legal e inscrever-se no no Sistema de…

Crédito para troca de equipamentos e geração de energia renovável tem aporte inicial de 8 mi de euros feito por agência de cooperação alemã A Desenvolve SP vai gerir o Fundo de Aval da Eficiência Energética (FAEE), criado para facilitar o acesso ao crédito e estimular a indústria paulista na aquisição de maquinário mais moderno e eficiente, além da geração de energia elétrica própria, implementando assim a chamada transição energética. O fundo de aval ganhou um aporte inicial de 8 milhões de euros da agência alemã GIZ, especializada em projetos de cooperação…

As seis dezenas do concurso 2.735 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 35 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Quina de São João As apostas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (10) com o líder russo Vladimir Putin. Na conversa telefônica, de acordo com nota do Palácio do Planalto, Putin expressou solidariedade com as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Lula aproveitou a ligação para reiterar a defesa de negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, para pôr fim ao conflito que começou em fevereiro de 2022. Neste assunto, o presidente brasileiro fez referência a uma proposta conjunta do Brasil e da China, divulgada no mês passado, para uma resolução política pacífica da guerra. Entre os pontos da proposta…

10/06/2024 – 14:28   Depositphotos Violência obstétrica pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto As comissões de Defesa Defesa dos Direitos da Mulher; e da Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre violência obstétrica e morte materna. O debate atende a pedido das deputadas do PT Juliana Cardoso (SP) e Ana Paula Lima (SC) e será realizado às 15h30, no plenário14. A violência obstétrica, dizem as deputadas, pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. “É o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos…

O Comando Militar do Leste (CML) e a 1ª Região Militar enviam nesta terça-feira, (11) mais uma missão de apoio à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O comboio, com seis viaturas, sai às 7h30 do Rio de Janeiro para a cidade de Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre, com cerca de 75 toneladas de donativos. De acordo com o Exército, serão levados itens essenciais à população, como material de higiene, alimentos, ração, fraldas e roupas. Além disso, o comboio transporta suprimentos para as tropas empregadas na operação, que trabalham na região desde 30 de abril. O CML…