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16/12/2025 – 22:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). Segundo o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para fechar o Orçamento de 2026 serão aumentados os tributos sobre apostas on-line (bets), da distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidente sobre instituições financeiras como fintechs. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –…

A decisão sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que o governo precisa de R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento do próximo ano. Em entrevista na saída do Ministério da Fazenda, Haddad afirmou que o governo apresentou simulações e subsídios técnicos para viabilizar a votação do Orçamento de 2026 sem riscos fiscais. “Fizemos algumas simulações para o relator, e agora a decisão está com o Congresso Nacional, mas os subsídios foram entregues para que a conta pudesse fechar e o Orçamento…

Foi realizada a cerimônia de formatura dos estudantes dos 5º anos A, B e C da EMEIF Leonina Vieira de Barros, marcando o encerramento de uma etapa significativa da trajetória escolar. O evento reuniu alunos, familiares, professores e a equipe escolar em um momento de celebração pelas conquistas e pelo desenvolvimento alcançado ao longo do período letivo. A Administração Municipal parabeniza os formandos e todos os profissionais envolvidos, reafirmando o compromisso com a valorização da educação e com a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes do município. sourceCom informações da Prefeitura de Igarata Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado source

Os governos do Estado de São Paulo, federal e a Prefeitura da capital chegaram a um acordo, nesta terça-feira (16), para solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a decretação da caducidade do contrato da Enel para o fornecimento de energia elétrica em 24 municípios paulistas. A decisão foi tomada durante reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, liderada pelo governador Tarcísio de Freitas, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Tarcísio ressaltou que os recorrentes problemas no fornecimento e restabelecimento de energia em São Paulo demonstram a…

O governo federal vai disponibilizar R$ 4 bilhões em cinco anos para obras e também aquisição de 18 novos trens e quatro novos veículos leves sobre trilhos (VLTs). O acordo foi celebrado nesta terça-feira (16), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A concessão terá prazo de 30 anos. Para o ano que vem, estão previstos recursos da ordem de R$ 57 milhões para obras civis, recuperação de coberturas e contratação de serviços para melhorar as condições de conforto e segurança nas estações de trens e metrôs.  A cooperação técnica entre a União e o estado de Pernambuco…

Uma operação conjunta da Polícia Militar de São Paulo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, prendeu nesta terça-feira (16) sete líderes de uma facção criminosa no interior paulista. Foram cumpridos mais de 40 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão temporária contra os suspeitos, cumpridos nos municípios de Bauru, Garça e Tupã, no interior de São Paulo, e outro no Paraná. De acordo com as investigações, os suspeitos exerciam funções de liderança estratégicas dentro da estrutura do crime organizado, atuando em partes administrativas, logísticas e de sustentação dos esquemas…

16/12/2025 – 19:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira (16) a importância da parceria com o Congresso, citando o aporte de R$ 108 milhões em emendas parlamentares para a pasta. Segundo a ministra, o montante, composto por R$ 33 milhões de relatoria setorial e R$ 75 milhões de emendas individuais, é fundamental para garantir a execução de políticas públicas nos estados. “As emendas parlamentares destinadas em 2024 e 2025 foram fundamentais para o enfrentamento das desigualdades de gênero, da violência…

16/12/2025 Programa permite ao contribuinte regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas A Prefeitura de Suzano reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis) 2025 se encerra na próxima terça-feira (23/12). Instituída pela lei complementar nº 404/2025, sancionada neste ano pelo prefeito Pedro Ishi, a edição atual do benefício oferece condições especiais para que contribuintes quitem débitos em atraso. O Refis abrange todos os tributos municipais, executados ou não, e possibilita descontos de até 100% em juros e multas, com opções de pagamento à vista…

O segundo dia da greve nacional dos petroleiros recebeu nesta terça-feira (16), a adesão de novas unidades, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. No Ceará, a categoria também aderiu à greve, com a entrada da Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), da Termoceará e do terminal de Macuripe no movimento. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que no Rio Grande do Norte, os trabalhadores da Usina Termelétrica do Vale do Açu aderiram nesta terça à greve, assim como os médicos do setor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) da companhia. Houve ainda o…

16/12/2025 Chegada do Papai Noel, apresentações de encerramento do Profart, Semana do Riso Frouxo e última edição do ‘Samba no Parque’ fecharam a programação em grande estilo A Secretaria Municipal de Cultura ultrapassou a marca de 200 mil pessoas alcançadas com as atrações organizadas nesta reta final de 2025. A programação repleta de atividades, que mobilizou mais de 3,5 mil artistas em mais de mil ações no ano, foi finalizada em grande estilo, trazendo para a população a chegada do Papai Noel, as apresentações de encerramento do Programa de Formação Artística (Profart), a Semana do Riso Frouxo e mais uma…