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A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB) reabriu a sessão com deliberação sobre um projeto que trata de Cadastro Ambiental Rural (CAR), para tentar esfriar os ânimos. A expectativa é que o projeto de lei que trata da dosimetria da pena dos condenados no 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja debatido ainda hoje. A proposta pode reduzir as penas. Já sentado de volta na cadeira de presidente, depois da retirada de Braga, Hugo Motta se…
10/12/2025 – 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor frequente (contumaz) em seus cadastros, sem prejuízo do cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). Em relação aos Fiscos de outros entes federativos, eles deverão informar à Receita a inclusão e a exclusão do contribuinte da condição de devedor contumaz, garantida a integração, a sincronização e o compartilhamento obrigatório, gratuito e tempestivo dos dados. Além disso, poderão criar seus próprios cadastros de devedores. Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto…
Na reta final para o fim do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos contabilizou até agora 8.477 acordos realizados até o momento, 4.794 pagamentos à vista e 3.683 parcelamentos. O setor de Dívida Ativa do Paço Municipal receberá os contribuintes até esta sexta-feira, dia 12. O prazo será encerrado e não deve ser prorrogado novamente, pois já teve o prazo estendido de outubro para dezembro. O Refis prevê parcelamentos escalonados para o contribuinte que está em débito com o município. O coordenador tributário da Secretaria de Fazenda, Thiago Rocha, orienta…
📸 – Warley Kenji – Comunicação/PMG Neste fim de ano, dois espaços dedicados ao artesanato de Guararema estão com atividades abertas ao público e horários especiais de funcionamento. As iniciativas reúnem peças produzidas por artesãos do município, utensílios diversos e souvenires que oferecem aos visitantes a oportunidade de conhecer a história, a memória, a tradição e a cultura da cidade. O Centro Artesanal Dona Nenê, localizado no Parque de Lazer “Professora Deoclésia de Almeida Mello”, funciona com horário ampliado para atender moradores e turistas durante todo o mês de dezembro. O espaço abre às quartas-feiras das 12 às 18 horas;…
09/12/2025 – 23:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio: medida promove a dignidade dos beneficiários A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 252/25, que institui medidas para facilitar a defesa jurídica de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em processos administrativos e judiciais. De autoria do deputado Allan Garcês (PP-MA), a proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A proposição estabelece, de forma expressa, a possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do beneficiário, que não precisaria provar sua condição quando presentes…
09/12/2025 Projeto foi reconhecido pelo ‘Prêmio Bicicleta Brasil’, de âmbito nacional, como uma das mais eficientes propostas para melhoria da condição de mobilidade nas cidades O Plano Cicloviário e de Mobilidade Ativa de Suzano, que foi lançado na gestão do ex-prefeito Rodrigo Ashiuchi, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, ficou em 2º lugar em uma das categorias do “Prêmio Bicicleta Brasil”, uma iniciativa do governo federal voltada ao reconhecimento, valorização e estímulo de boas práticas que incentivem o uso da bicicleta no território nacional, visando a melhoria das condições de mobilidade nas cidades. O prêmio tem como objetivo…
Parte dos motoristas de ônibus do município de São Paulo iniciaram uma greve no fim da tarde desta terça-feira (9). De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas), a paralisação ocorre em razão do não pagamento do 13º salário pelas empresas de transporte. O prefeito Ricardo Nunes classificou de inaceitável a postura patronal e disse que está tomando “todas as medidas” para que o pagamento ocorra. Segundo ele, a administração municipal está “em dia” com os repasses para as empresas. “Eu vou tomar todas as medidas para que o trabalhador tenha o…
Com um número circense que combina garrafas de vidro, monociclo, bicicleta acrobática e cenas que desafiam a gravidade, Guilherme Torres revela a maturidade de sua trajetória artística no equilibrismo, destacando-se como um dos nomes promissores dessa arte no Brasil. Guilherme Torres apresenta espetáculo com garrafas de vidro, monociclo e bicicleta acrobática em Poá No dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira), às 10h, com entrada gratuita, o artista Guilherme Torres (@guitorres.art) apresenta seu número circense inédito na Espaço Cultural Opereta, que fica na Rua Dr. Emílio Ribas, 168, em Poá (SP). Combinando garrafas de vidro, monociclo, bicicleta acrobática e cenas…
09/12/2025 – 22:22 • Atualizado em 10/12/2025 – 03:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre por mais 15 anos o prazo para a ratificação de registro imobiliário de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto será enviado à sanção presidencial. O Projeto de Lei 4497/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR), prevê ainda procedimentos para a ratificação de imóveis com mais de 2,5 mil hectares por parte do Congresso Nacional, inclusive tacitamente se, em dois anos, o Parlamento não se pronunciar. A relatora, deputada Chris…
Ação proporciona um final de ano mais especial para comunidades de Ponte Grande e Sítio São Francisco A Universidade Guarulhos (UNG), em parceria com as ligas acadêmicas de diversos cursos, a comunidade acadêmica e a ONG QG Atitude Jovem, promove mais um Natal Solidário. E na edição deste ano, dois bairros são contemplados: Ponte Grande e Sítio São Francisco. Para tornar este momento especial, a Universidade arrecada produtos de higiene pessoal, brinquedos, alimentos e guloseimas. As contribuições podem ser realizadas por alunos da Instituição e pela comunidade guarulhense até 12 de dezembro, das 10h às 20h, na Central de Relacionamento ao Aluno…