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08/12/2025 – 20:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita pela metade o valor destinado a amortizar despesas em cartão dentro da margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento). Pela proposta, o servidor poderá escolher usar até 5% da remuneração mensal para amortizar despesas dos cartões de crédito e consignado ou para saques por esses meios. A amortização poderá ser parcelada, sem impactar o parcelamento de outras…
Município reforçou testagem, distribuição de insumos, PrEP e autotestes A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba intensificou, neste mês, as ações de prevenção e conscientização do Dezembro Vermelho, campanha dedicada ao enfrentamento do HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Com o lema “Quem previne, testa e trata, não transmite”, o município ampliou o acesso à informação, ao diagnóstico e às ferramentas de prevenção combinada em toda a rede de saúde. Entre os principais avanços está a oferta contínua da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e do autoteste para HIV em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ampliando o cuidado e garantindo…
Nesta terça-feira, dia 09, o Estado de São Paulo será marcado por muita nebulosidade. Esse cenário contribui para a redução das temperaturas, deixando a sensação térmica mais amena em comparação aos últimos dias. Ao longo do dia, a chuva deve ocorrer de forma persistente, por vezes com forte intensidade, acompanhada de raios e rajadas de vento. Essa condição é resultado da passagem de uma frente fria pelo oceano, combinada com a alta umidade que avança da região Amazônica. Diante desse quadro, é importante redobrar a atenção, principalmente nas áreas mais vulneráveis, devido ao potencial para transtornos associados ao tempo instável.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país, milhares de pessoas em diversas cidades foram às ruas neste fim de semana para denunciar a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras. “É importante envolver Congresso Nacional – Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça,…
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou, nesta segunda-feira (8), o repasse de R$ 24 milhões ao município de Diadema, para reforçar o custeio dos serviços oferecidos no Quarteirão da Saúde. O investimento estadual foi anunciado durante a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Paineiras, nova unidade que amplia o atendimento pediátrico e de urgência, parte das celebrações dos 66 anos de Diadema. “Em nossa última visita ao ABC, anunciamos uma série de recursos para saúde. Foram cerca de R$ 400 milhões, dos quais R$ 150 milhões foram liberados imediatamente, por meio de convênios, sendo R$…
08/12/2025 – 18:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui os consumidores-geradores de energia, conhecidos como prossumidores, nos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Esses usuários são aqueles que, além de consumir, também produzem a própria energia, como ocorre nos sistemas de geração distribuída com painéis solares. A proposta altera a Lei 8.631/93, que trata da participação dos consumidores nos conselhos ligados ao setor elétrico. Hoje os conselhos representam consumidores tradicionais divididos por perfil de uso (residencial, comercial, industrial, rural e poder público). Com…
Uma das promessas do governo para o próximo ano, a tarifa zero no transporte público, depende da conclusão dos estudos técnicos do Ministério da Fazenda para avançar, informou nesta segunda-feira (8) o ministro das Cidades, Jader Filho. Somente após a apresentação dos números, ressaltou, as duas pastas começarão a construir uma proposta conjunta para um modelo de financiamento. Em encontro com jornalistas, o ministro evitou dar detalhes sobre a proposta. Apenas defendeu um pacto federativo envolvendo União, estados e municípios. “Todos os entes da Federação precisam estabelecer soluções compartilhadas, com cada um contribuindo”, defende o ministro. Ele destacou que os…
Imunização protege recém-nascidos contra bronquiolite e complicações respiratórias graves A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba inicia, neste sábado (6), a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para gestantes a partir da 28ª semana de gestação. A imunização tem o objetivo de proteger recém-nascidos contra bronquiolite e outras complicações respiratórias graves. A vacinação começa nas UBSs Centro e Caiuby, das 8h às 16h, e a partir de segunda-feira (8), o imunizante estará disponível nas demais UBSs e USFs da cidade, exceto na UBS CAIC. De acordo com a pasta, a população estimada é de 5 mil gestantes e pelo menos…
O Mundial de Clubes de Vôlei Feminino começa nesta terça-feira (9) em São Paulo com dois times brasileiros entre os oito participantes: Praia Clube (MG) e Osasco (SP). O primeiro a estrear no Ginásio Pacaembu será o clube mineiro, atual campeão sul-americano, que enfrentará o Zamalek (Egito), a partir das 10h (horário de Brasília), pelo Grupo B. Já o Osasco, vencedor da Superliga 2024/25, entrará em quadra às 20h30 contra o Alianza Lima (Peru) – estreante no torneio – na primeira rodada do Grupo A. Os jogos terão transmissão ao vivo na VBTV, streaming da Federação Internacional de Vôlei. Além…
08/12/2025 – 17:03 Tomaz Silva/Agência Brasil Audiência vai discutir condições de trabalho e previdência dos profissionais de aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7. A comissão analisa o Projeto de Lei Complementar 152/25, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataforma digital. A…